15/04/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 09:27

Baixa Definitiva
15/04/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:25

Transitado em Julgado
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Lima de Arruda (OAB 24770/O/MT), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL) Processo 0702101-61.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emylyany Santos da Silva - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.
14/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 08:07

Homologada a Transação
14/04/2025 07:41

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Lima de Arruda (OAB 24770/O/MT), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL) Processo 0702101-61.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emylyany Santos da Silva - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade PRESENCIAL, para o dia 28 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
10/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Lima de Arruda (OAB 24770/O/MT), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL) Processo 0702101-61.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emylyany Santos da Silva - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins,que, em observância do ato normativo nº 09 de 11 de março de 2025, do Tribunal de Justiça de Alagoas, foi determinado a suspensão das atividades, atos e prazos processuais no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira).

Assim, cancela-se a audiência anteriormente designada, encaminhando assim os autos para o cartório para redesignação de audiência e intimações necessárias.

O referido é verdade, do que dou fé.

Maceió, 28 de março de 2025.

Layse Helena Lino Albuquerque da Silva Conciliador
28/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2025 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 21:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 16:41

Expedição de Carta.
16/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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