17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NEILTON JOAO VALENTIM DA SILVA (OAB 19599/PE) - Processo 0700378-68.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Jonathan Lahines Siqueira PontesB0 - Trata-se de Recurso de Apelação manejado por Jonathan Lahines Siqueira Pontes irresignando-se contra a Sentença deste Juízo.

Recebo a apelação interposta, porque tempestiva, em seu efeito suspensivo (art. 597, do CPP), uma vez presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos.

Ademais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.

Com a juntada, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Cumpra-se.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Joao Valentim da Silva (OAB 19599/PE) Processo 0700378-68.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonathan Lahines Siqueira Pontes - 1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o DIA 01/07/2025 às 11:15h.

Partes, testemunha(s), Defensor(es), Promotor(es) e advogado(s) podem comparecer pessoalmente ou de forma virtual, acessando o aplicativo ZOOM por meio do LINK https://bit.ly/instrucaopilar ou apontando a câmera do celular para o seguinte QR code:
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Joao Valentim da Silva (OAB 19599/PE) Processo 0700378-68.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonathan Lahines Siqueira Pontes - 1- Considerando que o advogado constituído do réu deixou transcorrer o prazo sem apresentação da resposta à acusação, intime-o, por mais uma vez, para prática do ato de sua atribuição no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do fato ser comunicado a OAB. 2- Após, sem manifestação, intime-se o réu, pessoalmente, para que informe se pretende constituir novo advogado ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública, ressaltando que na ausência de resposta será nomeado Defensor Público. 3- Apresentada resposta à acusação, venham os autos conclusos para decisão. 4- Expedientes necessários.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Joao Valentim da Silva (OAB 19599/PE) Processo 0700378-68.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonathan Lahines Siqueira Pontes - Diante de todo exposto, considero completada a formação do processo com a citação do acusado JONATHAN LAHINES SIQUEIRA PONTES, com base no artigo 363 do Código de Processo Penal.

Determino o cadastro do advogado ao SAJ e a sua intimação para apresentar resposta à acusação no prazo legal e nos termos da decisão de fls. 88-90.

Cumpra-se.
09/12/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:12

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:35

Juntada de Carta precatória
24/04/2024 08:11

Expedição de Ofício.
23/04/2024 08:50

Expedição de Carta precatória.
22/04/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:31

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/04/2024 09:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/04/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2024 06:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 11:16

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 03:24

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/03/2024 08:05

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/09/2023 08:10

INCONSISTENTE
18/09/2023 08:10

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2023 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/09/2023 19:02

Expedição de Ofício.
17/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 12:21

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 08:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2023 11:00:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
16/09/2023 07:56

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 07:55

Expedição de Certidão.
16/09/2023 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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