18/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDNO GONÇALVES (OAB 20605A/AL), ADV: EDNO GONÇALVES (OAB 52745/SC), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL) - Processo 0735153-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Edvar José TavaresB0 - RÉU: B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - Ante o exposto, ACOLHO O PRESENTE EMBARGO DE DECLARAÇÃO, para reconhecer a omissão no julgado atacado, deferindo o pedido de compensação, devendo ser abatido do valor da condenação o valor remanescente que foi disponibilizado pelo réu/embargante à parte autora/embargada, que será apurado em liquidação de sentença, fazendo a presente decisão parte integrante da decisão em apreço.

Bem como, defiro o pedido de correção do erro material quanto ao tipo de contrato de Cartão Consignado, para contrato de empréstimo consignado simples, mantendo os demais termos.

Publique-se.

Intime-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.
15/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 13:20

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:01

Apensado ao processo
02/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Edno Gonçalves (OAB 52745/SC), Edno Gonçalves (OAB 20605A/AL) Processo 0735153-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvar José Tavares - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- Indeferir as preliminares levantadas; a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes; b) condenar o réu a restituir de forma simples o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido, até o dia da citação, momento a partir do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
27/03/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 14:27

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
20/12/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 17:04

Processo Transferido entre Varas
23/10/2024 17:04

Processo Transferido entre Varas
23/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/10/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 17:33:39, 9ª Vara Cível da Capital.
14/10/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 20:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:08

Expedição de Carta.
20/08/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
01/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 18:24

Processo Transferido entre Varas
25/07/2024 18:24

Processo recebido pelo CJUS
25/07/2024 18:24

Recebimento no CEJUSC
25/07/2024 18:24

Remessa para o CEJUSC
25/07/2024 18:24

Processo recebido pelo CJUS
25/07/2024 18:24

Processo Transferido entre Varas
25/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/07/2024 18:38

Decisão Proferida
24/07/2024 16:27

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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