01/07/2025 18:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 13:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 13:43:17, 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent.
16/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:29

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 09:00:00, 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent.
14/06/2025 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 13:33

Expedição de Mandado.
28/05/2025 13:21

Expedição de Mandado.
28/05/2025 13:03

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:54

Expedição de Mandado.
28/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leydiane da Silva Lisboa (OAB 15485B/AL) Processo 0800103-47.2024.8.02.0051 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Investigad: Maria José da Cunha Silva - Autos n° 0800103-47.2024.8.02.0051 Ação: Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente Assunto: Conselhos tutelares Requerente: Ministério Público do Estado de Alagoas Investigado: Maria José da Cunha Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 16 de junho de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Rio Largo, 27 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
27/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 22:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:36

Decisão Proferida
19/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 11:30:00, 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent.
24/03/2025 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leydiane da Silva Lisboa (OAB 15485B/AL) Processo 0800103-47.2024.8.02.0051 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Investigad: Maria José da Cunha Silva - Rejeito a alegação de inépcia da inicial, pois não se trata de ação penal, mas sim de apuração de infração administrativa.

Designo audiência de instrução para o dia 30/04/2025, quarta-feira, às 9h.

Quem for participar do ato de forma virtual deve instalar o aplicativo Zoom Meetings em seus celulares, smartphones, tablets ou computadores, e, no dia e horário da audiência, devem estar com os aparelhos conectados à internet.

O convite para a participação do ato virtual será encaminhado por meio de link ao e-mail e/ou whatsapp informados nos autos, bastando que, no dia e horário agendados, o convidado clique naquele link e no ícone "participar de reunião", aceitando participar do evento.

Ao aceitar o convite, o interessado deverá permitir acesso à câmera e ao microfone do dispositivo.

Recomenda-se que o participante virtual esteja em ambiente físico fechado, iluminado e silencioso, a fim de garantir a compreensão das imagens e do áudio capturados e assegurar o sigilo das informações quando for o caso.

Salienta-se que a audiência será gravada e que a mídia de gravação será anexada oportunamente aos autos, bem como que a ata será disponibilizada ou lida ao fim da solenidade para que todos possam consentir com os seus termos expressamente, na medida em que será assinada apenas pelo servidor e/ou pelo magistrado.

Quem for participar de forma virtual deve informar nos autos o número de telefone, whatsapp e e-mail pelos quais pode ser contatado.

A Defesa deve informar os números de telefones, whatsapp e e-mails por meio dos quais o réu possa ser contatado.

Cabe aos advogados das partes informar ou intimar a testemunha por eles arroladas do dia, da hora, da forma de realização da audiência designada e das demais informações deste despacho, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, do CPC).

Essa intimação pelos advogados deve se dar por meio de carta com aviso de recebimento, cumprindo a eles juntarem aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, do CPC).

Contudo, a parte pode comprometer-se com a participação da testemunha na audiência, independentemente da intimação pelo advogado, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que houve desistência de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC).

Aliás, a inércia na realização da intimação da testemunha pelo advogadotambém importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC).

Apenas excepcionalmente, a intimação será judicial nas hipóteses restritas do § 4º do art. 455 do CPC e quando a parte for assistida pela Defensoria Pública.

Fica autorizada a citação e a intimação por email, whatsapp ou ligação telefônica, nos termos do Ato Normativo 11, de 12 de abril de 2020 do TJAL e do Ato Normativo Conjunto 11, de 15 de maio de 2020 do TJAL e da CGJ/TJAL.
21/03/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 14:11

Decisão Proferida
21/03/2025 10:09

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 10:00:00, 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent.
06/01/2025 20:45

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:08

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:49

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/10/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:00

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:51

Juntada de Mandado
10/10/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 12:05

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:17

Decisão Proferida
07/10/2024 20:38

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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