TJAL - 0700446-69.2024.8.02.0072
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Laje
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0700446-69.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Edielson Joventino Bezerra - Autos n° 0700446-69.2024.8.02.0072 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu e Vítima: Edielson Joventino Bezerra e outro DESPACHO Compulsando os autos, constato que o acusado, devidamente citado, apresentou resposta à acusação por intermédio de seu advogado legalmente constituído - fls. 127/128.
Desta feita, determino a inclusão do presente feito na pauta de audiências deste Juízo a fim de que seja designado dia e hora para realização da audiência de instrução e julgamento desta ação penal, nos termos do art. 400, caput, do CPP.
Para tanto, intimem-se o réu pessoalmente, a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação para comparecerem no dia e hora designados ao Fórum da Comarca de São José da Laje.
No que se refere às testemunhas de defesa, defiro o requerido às fls. retro e autorizo a juntada o rol de testemunhas na oportunidade da realização da audiência de instrução.
Por fim, intimem-se o representante do Ministério Público em atuação neste Juízo e o advogado constituído acerca da audiência designada.
São José da Laje(AL), datado e assinado digitalmente.
José Alberto Ramos Juiz de Direito -
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0700446-69.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Edielson Joventino Bezerra - Autos n° 0700446-69.2024.8.02.0072 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Leve Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu e Vítima: Edielson Joventino Bezerra e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.
São José da Laje, 28 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
18/12/2024 14:25
Conclusos para despacho
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05/11/2024 09:34
Juntada de Outros documentos
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05/11/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
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05/11/2024 09:15
Juntada de Outros documentos
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04/11/2024 13:31
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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02/11/2024 02:01
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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01/11/2024 23:04
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 22:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2024 15:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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01/11/2024 15:36
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
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01/11/2024 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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01/11/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
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01/11/2024 14:05
Juntada de Outros documentos
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01/11/2024 13:34
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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01/11/2024 12:50
Conclusos para despacho
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01/11/2024 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2024 13:28
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
31/10/2024 13:28
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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31/10/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 11:19
Conclusos para despacho
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31/10/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/10/2024 13:48
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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29/10/2024 13:48
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 13:32
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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28/10/2024 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/10/2024 18:27
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 21:40
Juntada de Outros documentos
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22/10/2024 08:06
Conclusos para despacho
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22/10/2024 08:05
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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22/10/2024 08:05
INCONSISTENTE
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22/10/2024 08:05
Recebido pelo Distribuidor
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21/10/2024 13:34
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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21/10/2024 13:32
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 09:18
Juntada de Outros documentos
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21/10/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
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21/10/2024 09:08
Expedição de Ofício.
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20/10/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
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20/10/2024 14:31
Juntada de Outros documentos
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20/10/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2024 14:18
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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20/10/2024 09:24
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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20/10/2024 09:20
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2024 11:15:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
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20/10/2024 09:19
Juntada de Outros documentos
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20/10/2024 09:19
Expedição de Certidão.
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20/10/2024 09:10
Expedição de Certidão.
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20/10/2024 07:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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