18/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:35

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/06/2025 12:22

Evolução da Classe Processual
12/06/2025 11:46

Transitado em Julgado
26/04/2025 05:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 18:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 18:37

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), AFRANIO DE MENDONÇA ALVES NETO (OAB 21141/AL) Processo 0704549-41.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria do Carmo de Lima Cardoso - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas às fls. 17/18.

Transitada em julgado, transcreva-se a presente sentença, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos, arquivando-se, após, com baixa na distribuição.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.
21/03/2025 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 09:11

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:30

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
03/01/2025 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 11:26

Expedição de Mandado.
19/12/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 13:46

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 01:02

Expedição de Certidão.
02/06/2024 01:01

Expedição de Certidão.
02/06/2024 01:01

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 11:22

Despacho de Mero Expediente
24/05/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 08:04

Conclusos para despacho
23/05/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 11:10

Expedição de Edital.
22/05/2024 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:32

Expedição de Carta.
22/05/2024 14:32

Expedição de Carta.
21/05/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2024 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 14:31

Despacho de Mero Expediente
30/01/2024 09:21

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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