01/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296O/MT), ADV: ROGERIO LUIS GLOCKNER (OAB 481935/SP) - Processo 0700997-93.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Genilda Vieira de AlmeidaB0 - RÉU: B1Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - ConaferB0 - Ante o exposto, considerando que a parte autora não se opôs acerca da competência da Justiça Federal, reconheço a incompetência deste juízo para processo e julgamento da presente demanda.

Precluídas as vias impugnativas, remetam-se os autos à Justiça Federal.
31/07/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 08:34

Declarada incompetência
14/07/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:54

Conclusos para decisão
26/05/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Luis Glockner (OAB 481935/SP) Processo 0700997-93.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Genilda Vieira de Almeida - Assim, nos termos dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.
22/05/2025 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 18:14

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 11:26

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:40

Expedição de Carta.
29/04/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Luis Glockner (OAB 481935/SP) Processo 0700997-93.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Genilda Vieira de Almeida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da Devolução do AR de fls. 105, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 dias.
15/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 08:37

Expedição de Carta.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Luis Glockner (OAB 481935/SP) Processo 0700997-93.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Genilda Vieira de Almeida - cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze dias).

Não apresentada resposta no prazo mencionado, especifique a parte autora as provas que efetivamente pretende produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, vindo os autos conclusos na sequência.

Apresentada resposta, se juntados documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré) ou alegadas preliminares (artigo 337 do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Por fim, conclusos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior reexame.
26/03/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 14:00

Decisão Proferida
24/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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