14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 11676/AL), ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 14858A/AL) - Processo 0746220-15.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: B1Jéssica Karoline Miranda GamaB0 - RÉU: B1Banco Pan S./A.B0 - Em atenção ao Art. 384 do Provimento n.º: 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Apelado/Réu para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1.º do CPC.
13/08/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 11676/AL), ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 14858A/AL) - Processo 0746220-15.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: B1Jéssica Karoline Miranda GamaB0 - RÉU: B1Banco Pan S./A.B0 - Ante o exposto, forte nas argumentações acima alinhavadas, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração em razão da inadequação da via eleita, diante da previsão expressa da decisão à fl.241.

Publique-se.

Intime-se.

Maceió,21 de julho de 2025.
21/07/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 06:51

Conclusos para decisão
16/05/2025 06:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB 11676/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Processo 0746220-15.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jéssica Karoline Miranda Gama - Réu: Banco Pan S./A. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração (fls. 254-257) opostos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
31/03/2025 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:41

Apensado ao processo
24/03/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB 11676/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Processo 0746220-15.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jéssica Karoline Miranda Gama - Réu: Banco Pan S./A. - Em face do exposto, JULGO IMPROCECEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO proposta pelo DEMANDANTE contra DEMANDADA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Revogo a liminar concedida, de fls. 48/55, a qual foi condicionante ao depósito integral das parcelas vencidas e vincendas pelo valor contratado, inclusive com incidência dos encargos moratórios estabelecidos no contrato decorrentes dos débitos aqui discutidos.

Por fim, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa.

Contudo, suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, por estar amparada pelo benefício da gratuidade judiciária.
15/03/2025 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:27

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 11:24

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
06/01/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB 11676/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Processo 0746220-15.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jéssica Karoline Miranda Gama - Réu: Banco Pan S./A. - Tendo em vista que ainda não foram julgados os parâmetros das cláusulas contratuais alegadas como abusivas pelo autor, tenho o requerimento de realização de perícia neste momento processual como ineficaz, sendo eficaz quando da fase de liquidação de sentença, pelo que indefiro o pedido.

Intimem-se às partes e, não havendo interposição de recurso, retornem os autos concluso para sentença.
03/01/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 13:37

Decisão Proferida
18/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 13:25

Expedição de Carta.
08/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 16:12

Expedição de Carta.
30/11/2023 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 17:29

Decisão Proferida
28/11/2023 13:40

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2023 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:12

Despacho de Mero Expediente
15/06/2023 09:38

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
03/01/2023 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2023 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2023 16:51

Decisão Proferida
30/12/2022 17:45

Conclusos para despacho
30/12/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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