25/04/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0727770-53.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Brenda Stefania Santos Medeiros - Pelo exposto, declaro a incompetência deste juízo para a apreciação e julgamento da presente ação, face o interesse do Estado na causa, determinando a remessa dos autos para uma das Varas da Fazenda Estadual via distribuição.

Intimem-se as partes.

Publico.

Cumpra-se.
24/04/2025 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:37

Decisão Proferida
23/04/2025 15:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0727770-53.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Brenda Stefania Santos Medeiros - Considerando a petição de fls. 56/57, concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que a Fazenda Pública da União se manifeste nos autos.

Aguardem-se as demais manifestações.
06/01/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 12:31

Despacho de Mero Expediente
03/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
03/01/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/12/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 01:20

Expedição de Certidão.
20/12/2024 01:20

Expedição de Certidão.
20/12/2024 01:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:11

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:31

Expedição de Edital.
09/12/2024 17:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:27

Expedição de Carta.
09/12/2024 16:27

Expedição de Carta.
09/12/2024 16:27

Expedição de Carta.
09/12/2024 16:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/12/2024 16:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/12/2024 16:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/08/2024 13:46

Decisão Proferida
23/08/2024 08:31

Conclusos para despacho
22/08/2024 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2024 18:31

Redistribuição de Processo - Saída
22/08/2024 18:24

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/06/2024 15:56

Decisão Proferida
10/06/2024 08:51

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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