07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: TAINÁ MATTOS CARDOSO (OAB 63737BA/), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0717466-34.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Alexandre de Oliveira SantosB0 - B1Alexsandra Grazielly Gomes dos SantosB0 - B1Alexandre da Silva VieiraB0 - B1Alicia Thayná Silvestre da SilvaB0 - B1Alice Gabriela Queiroz de OliveiraB0 - B1Alexsandro Thiago Silvestre da SilvaB0 - B1Jose Marcondes Morais da SilvaB0 - B1Alexya Bruna Inácio de MendonçaB0 - B1Alexsandro de Almeida SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
04/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: TAINÁ MATTOS CARDOSO (OAB 63737BA/), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0717466-34.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Alexandre de Oliveira SantosB0 - B1Alexsandra Grazielly Gomes dos SantosB0 - B1Alexandre da Silva VieiraB0 - B1Alicia Thayná Silvestre da SilvaB0 - B1Alice Gabriela Queiroz de OliveiraB0 - B1Alexsandro Thiago Silvestre da SilvaB0 - B1Jose Marcondes Morais da SilvaB0 - B1Alexya Bruna Inácio de MendonçaB0 - B1Alexsandro de Almeida SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença fustigada, ante a ausência de qualquer vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
08/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 17:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 15:13

Conclusos para decisão
21/05/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA) Processo 0717466-34.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexandre de Oliveira Santos, Alexsandra Grazielly Gomes dos Santos, Alexandre da Silva Vieira, Alicia Thayná Silvestre da Silva, Alice Gabriela Queiroz de Oliveira, Alexsandro Thiago Silvestre da Silva, Jose Marcondes Morais da Silva, Alexya Bruna Inácio de Mendonça, Alexsandro de Almeida Santos - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado (parte ré) para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 17:43

Apensado ao processo
04/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA) Processo 0717466-34.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexandre de Oliveira Santos, Alexsandra Grazielly Gomes dos Santos, Alexandre da Silva Vieira, Alicia Thayná Silvestre da Silva, Alice Gabriela Queiroz de Oliveira, Alexsandro Thiago Silvestre da Silva, Jose Marcondes Morais da Silva, Alexya Bruna Inácio de Mendonça, Alexsandro de Almeida Santos - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, ALEXSANDRA GRAZIELLY GOMES DOS SANTOS, ALEXSANDRO DE ALMEIDA SANTOS, ALEXSANDRO THIAGO SILVESTRE DA SILVA, ALICIA THAYNÁ SILVESTRE DA SILVA e JOSÉ MARCONDES MORAIS DA SILVA, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:00

Conclusos para julgamento
27/09/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 18:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 18:42:37, 13ª Vara Cível da Capital.
07/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
05/08/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 16:30

Despacho de Mero Expediente
03/07/2024 16:29

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 16:30:00, 13ª Vara Cível da Capital.
29/05/2024 21:19

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:43

Decisão Proferida
21/08/2023 11:41

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/07/2023 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:54

Homologada a Transação
12/06/2023 08:06

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 08:06

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 08:49

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 08:57

Conclusos para despacho
02/08/2021 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 09:37

Conclusos para despacho
13/07/2021 15:55

Juntada de Outros documentos
09/07/2021 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2021 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2021 23:23

Conclusos para despacho
22/06/2021 14:46

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 14:46

Apensado ao processo
22/06/2021 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2021 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2021 15:31

Expedição de Certidão.
16/06/2021 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2021 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 09:03

Decisão Proferida
24/05/2021 16:27

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 14:55

Conclusos para despacho
30/03/2021 14:25

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2021 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2021 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/03/2021 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 12:46

Juntada de Outros documentos
01/01/2021 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2020 15:19

Expedição de Carta.
05/08/2020 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2020 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 12:06

Despacho de Mero Expediente
30/07/2020 20:17

Conclusos para despacho
30/07/2020 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700137-91.2025.8.02.0014

Rozelia da Silva

Maria Firmino da Silva

Advogado: Edson Isaac Santana de Franca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0700080-74.2025.8.02.0046

Inglys Querenhapuque Vieira Guilherme

Banco Pan SA

Advogado: Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/01/2025 01:30

Exibir Processo

Processo nº 0701037-75.2025.8.02.0046

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Vandson Silva dos Santos

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0721925-16.2019.8.02.0001

Valdenilde Ferreira Lima

Itau Unibanco Veiculos Administradora De...

Advogado: Marisa Maria Wanner

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/08/2019 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0701017-84.2025.8.02.0046

Benedito Xavier da Silva

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Jose Luis Magalhaes Pitta

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2025 09:35

Exibir Processo