18/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ADV: MARISA MARIA WANNER (OAB 4006/AL), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ) - Processo 0721925-16.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Valdenilde Ferreira LimaB0 - RÉU: B1Itaú Unibanco Veículos Administradora de Consórcios LtdaB0 - Diante do exposto, acolho os Embargos de Declaração opostos por Valdenilde Ferreira Lima, reconhecendo a existência de omissão na sentença de fls. 661/664, uma vez que desconsiderou o despacho anterior de fls. 19, datado de 25/11/2020, que autorizou expressamente o pagamento das custas ao final do processo.

Em razão disso, anulo a sentença de fls. 661/664 prolatada de forma indevida,e mantenho válida e eficaz a decisão de fls. 19, que autoriza o recolhimento das custas apenas ao final da demanda.

Em momento oportuno, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o interesse na produção de novas provas, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão.
06/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 19:09

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2025 12:08

Conclusos para decisão
29/05/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marisa Maria Wanner (OAB 4006/AL), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB 60359/RJ) Processo 0721925-16.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdenilde Ferreira Lima - Réu: Itaú Unibanco Veículos Administradora de Consórcios Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:46

Apensado ao processo
22/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marisa Maria Wanner (OAB 4006/AL), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB 60359/RJ) Processo 0721925-16.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdenilde Ferreira Lima - Réu: Itaú Unibanco Veículos Administradora de Consórcios Ltda - Ante o exposto, com fulcro no art. 321, parágrafo único, c/c art 290, ambos do CPC/15,INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DESTE PROCESSO, de forma que EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, I, do diploma processual acima mencionado.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios (já que a parte ré apresentou contestação) fixados em 10%.

Opostos Embargos de Declaração, venham-me os autos conclusos para julgamento.

Caso haja a interposição de apelação, inexistindo parte recorrida, remetam-se os autos imediatamente ao Egrégio TJAL.

Certificado o trânsito em julgado, cancele-se a distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
27/03/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:07

Indeferida a petição inicial
21/03/2025 16:52

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 16:21

Despacho de Mero Expediente
20/06/2024 15:43

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 19:40

Visto em Autoinspeção
14/02/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 14:38

Visto em Autoinspeção
06/12/2021 10:12

Conclusos para despacho
24/11/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2021 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 14:06

Despacho de Mero Expediente
12/11/2021 11:37

Conclusos para despacho
12/11/2021 10:56

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2021 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 13:20

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/10/2021 14:41

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 01:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2021 10:54

Expedição de Carta.
28/09/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 09:56

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2021 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 16:43

Republicado ato_publicado em 14/09/2021.
31/08/2021 09:03

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/08/2021 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2021 17:25

Expedição de Carta.
30/07/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2021 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 22:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/05/2021 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2021 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2021 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 11:38

Expedição de Carta.
24/03/2021 11:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/03/2021 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2021 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 11:03

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/03/2021 01:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2021 11:38

Expedição de Carta.
23/01/2021 04:47

Retificação de Prazo, devido feriado
18/12/2020 21:24

Retificação de Prazo, devido feriado
26/11/2020 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2020 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 19:04

Despacho de Mero Expediente
02/10/2020 12:52

Visto em Autoinspeção
25/10/2019 15:08

Conclusos para despacho
24/09/2019 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2019 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019 16:24

Despacho de Mero Expediente
19/08/2019 14:01

Conclusos para despacho
15/08/2019 10:50

Conclusos para despacho
15/08/2019 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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