07/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0723876-06.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Josefa Maximiano da SilvaB0 - B1Josefa Maria Goncalves dos SantosB0 - B1Jose Welington da Silva SulinoB0 - B1Josias Ribeiro da SilvaB0 - B1Jose Wellington dos Santos FilhoB0 - B1Josineide Efigenio de SouzaB0 - B1Josefa Conceicao SantosB0 - B1Josefa Rosa da SoledadeB0 - B1Joseane Furtuoso da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora e ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
04/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 20:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0723876-06.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Josefa Maximiano da SilvaB0 - B1Josefa Maria Goncalves dos SantosB0 - B1Jose Welington da Silva SulinoB0 - B1Josias Ribeiro da SilvaB0 - B1Jose Wellington dos Santos FilhoB0 - B1Josineide Efigenio de SouzaB0 - B1Josefa Conceicao SantosB0 - B1Josefa Rosa da SoledadeB0 - B1Joseane Furtuoso da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, CONHEÇOS dos dois presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença fustigada, ante a ausência de qualquer vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
08/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 17:22

Conclusos para decisão
29/05/2025 20:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 19:12

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0723876-06.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maximiano da Silva, Josefa Maria Goncalves dos Santos, Jose Welington da Silva Sulino, Josias Ribeiro da Silva, Jose Wellington dos Santos Filho, Josineide Efigenio de Souza, Josefa Conceicao Santos, Josefa Rosa da Soledade, Joseane Furtuoso da Silva - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se os embargados para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 13 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:31

Apensado ao processo
07/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 18:11

Apensado ao processo
04/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0723876-06.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Maximiano da Silva, Josefa Maria Goncalves dos Santos, Jose Welington da Silva Sulino, Josias Ribeiro da Silva, Jose Wellington dos Santos Filho, Josineide Efigenio de Souza, Josefa Conceicao Santos, Josefa Rosa da Soledade, Joseane Furtuoso da Silva - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré BRASKEM S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, tão somente a autora JOSEFA MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Embora a responsabilidade civil no caso em enfoque seja extracontratual, os juros moratórios devem incidir a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil, considerando a impossibilidade de definição concreta do seu termo inicial tendo como supedâneo o evento danoso, de caracterização obnubilada diante das circunstâncias de fato.

A correção monetária deve se dar a partir do arbitramento (Súmula 362/STJ).

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todas(os) as(os) autoras(es), tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Quanto aos autores JOSEFA CONCEICAO SANTOS, em virtude da celebração de acordo junto à ré no âmbito do Programa de Compensação Financeira (PCF), abarcando todo o objeto da demanda, DECLARO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, considerando não subsistir mais interesse processual destes no prosseguimento do feito.

Quanto aos autores JOSEFA MARIA GONCALVES DOS SANTOS, JOSE WELINGTON DA SILVA SULINO, JOSIAS RIBEIRO DA SILVA, JOSE WELLINGTON DOS SANTOS FILHO, JOSINEIDE EFIGENIO DE SOUZA, JOSEFA ROSA DA SOLEDADE E JOSEANE FURTUOSO DA SILVA, JULGO IMPROCEDENTE a ação, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Por fim, imperioso condenar a ré e os(as) autores(as) JOSEFA MARIA GONCALVES DOS SANTOS, JOSE WELINGTON DA SILVA SULINO, JOSIAS RIBEIRO DA SILVA, JOSE WELLINGTON DOS SANTOS FILHO, JOSINEIDE EFIGENIO DE SOUZA, JOSEFA ROSA DA SOLEDADE, JOSEANE FURTUOSO DA SILVA e JOSEFA CONCEICAO SANTOS (cujo o feito foi extinto sem resolução de mérito, ante a ausência de interesse de agir) ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 18:29

Conclusos para julgamento
19/11/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 15:35:50, 13ª Vara Cível da Capital.
30/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 19:03

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 19:03

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 19:03

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 19:21

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 19:18

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:40

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 14:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
29/07/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 08:41

Despacho de Mero Expediente
05/07/2024 07:56

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 14:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
04/06/2024 16:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:36

Decisão Proferida
06/09/2023 18:13

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 15:49

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2023 23:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2023 13:40

Expedição de Carta.
26/06/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2023 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 16:23

Decisão Proferida
07/06/2023 10:21

Conclusos para despacho
07/06/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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