28/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 18:01

Apensado ao processo
22/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 0731349-43.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Isto posto, julgo procedente, em parte, a ação em exame, acolhendo o pedido colimado no item "d", ao cabo da proemial, indeferindo o pedido de indenização por danos morais.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% (vinte) do valor atribuído à causa, a serem arcados pelas partes, na forma "pro rata" (C.P.C., art.86, caput).

Outrossim, por se encontrar a parte autora amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 ( cinco ) anos, observando-se o disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 10 de março de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
14/04/2025 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 17:09

Republicado ato_publicado em 14/04/2025.
24/03/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0731349-43.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Angélica Rodrigues de Araújo - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Isto posto, julgo procedente, em parte, a ação em exame, acolhendo o pedido colimado no item "d", ao cabo da proemial, indeferindo o pedido de indenização por danos morais.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% (vinte) do valor atribuído à causa, a serem arcados pelas partes, na forma "pro rata" (C.P.C., art.86, caput).

Outrossim, por se encontrar a parte autora amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 ( cinco ) anos, observando-se o disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 10 de março de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
21/03/2025 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 11:03

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:36

Conclusos para despacho
29/02/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2023 23:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:17

Processo Transferido entre Varas
22/11/2023 16:17

Processo Transferido entre Varas
22/11/2023 13:14

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/11/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:51

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
27/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:27

Processo Transferido entre Varas
27/09/2023 10:27

Processo recebido pelo CJUS
27/09/2023 10:26

Recebimento no CEJUSC
27/09/2023 10:26

Remessa para o CEJUSC
27/09/2023 10:26

Processo recebido pelo CJUS
27/09/2023 10:26

Processo Transferido entre Varas
26/09/2023 20:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/09/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:18

Juntada de Mandado
04/09/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/08/2023 11:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/08/2023 11:13

Expedição de Mandado.
30/08/2023 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 16:20

Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2023 19:07

Conclusos para despacho
26/07/2023 15:03

Conclusos para despacho
26/07/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713692-77.2024.8.02.0058

Arnaldo Batista

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Roberto Henrique da Silva Neves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/11/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0713216-79.2025.8.02.0001

Claudineide Aparecida Soares Silva

Banco Volkswagen S/A

Advogado: Adriana Maria Marques Reis Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0714198-93.2025.8.02.0001

Auto Posto Alfa LTDA

Estado de Alagoas

Advogado: Fernando Antonio Dorviille Moreira Junio...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/03/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0736955-18.2024.8.02.0001

Diana Nascimento

Banco do Brasil S.A

Advogado: Claudete Lira de Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/01/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0700267-72.2025.8.02.0017

Marcos Henrique Pereira da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Ramoney Marques Bezerra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 15:12

Exibir Processo