03/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 03:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Jadielly Chrislaine Tavares de Melo (OAB 16337/AL) Processo 0762410-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Jorge Lino da Silva - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
21/05/2025 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 00:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Jadielly Chrislaine Tavares de Melo (OAB 16337/AL) Processo 0762410-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Jorge Lino da Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.
05/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:39

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 11:53

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Jadielly Chrislaine Tavares de Melo (OAB 16337/AL) Processo 0762410-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Jorge Lino da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
22/01/2025 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 01:05

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Jadielly Chrislaine Tavares de Melo (OAB 16337/AL) Processo 0762410-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Jorge Lino da Silva - I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse..

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
03/01/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 17:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
03/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 13:03

Conclusos para despacho
26/12/2024 16:40

Conclusos para despacho
26/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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