29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0714255-14.2025.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Luzenaura Maria da Conceicao - Apelado: Banco Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Severino Bruno Honório Gonçalves Prata (OAB: 15738/AL) - Samara Kelly Cezar Silva (OAB: 16224/AL) - Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR)
25/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 08:32

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 15:17

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL) Processo 0714255-14.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzenaura Maria da Conceicao - Réu: Banco Bmg S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL) Processo 0714255-14.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzenaura Maria da Conceicao - Réu: Banco Bmg S/A - Ante o exposto, por considerar ausentes os requisitos essenciais ao deferimento da tutela provisória de urgência (art. 300 do CPC), INDEFIRO o pedido de liminar.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, conforme requerido na inicial, uma vez que se encontram presentes os requisitos da verossimilhança das alegações e da hipossuficiência técnica da Autora perante uma grande instituição financeira.

Com base no art. 98, caput do CPC, DEFIRO os pedidos de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Considerando que a parte Autora informou que não tem interesse na audiência de conciliação, cite-se e intime-se a parte Ré para oferecimento de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió , 25 de abril de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
28/04/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025 11:58

Decisão Proferida
15/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL) Processo 0714255-14.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzenaura Maria da Conceicao - DESPACHO Analisando os autos, observo que não foi indicada na inicial a opção da autora pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação, sendo esse requisito da petição inicial, conforme art. 319, VII, do CPC.

Dessa forma, nos termos do art. 321 do CPC, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial no sentido de realizar a complementação do requisito supramencionado que restou ausente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 26 de março de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
26/03/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:10

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:45

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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