04/07/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 23:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 04:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB 8927/SC), Derivaldo Felix da Silva Junior (OAB 20084/AL), Edno Gonçalves (OAB 52745/SC) Processo 0726931-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Rocha do Nascimento - Réu: 041-banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Ante o exposto, i) AFASTO a preliminar suscitada pelo réu; e ii) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito com resolução do mérito, na formadoart. 487, inciso I,doCódigo de Processo Civil.

Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais e honorários do patrono, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 8º do CPC, suspensos em razão da concessão do benefício da justiça gratuita.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Por fim, de modo a evitar o oferecimento indevido de embargos de declaração, registre-se que ficam prejudicadas as demais alegações apresentadas pelas partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada neste julgamento, observando ainda que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, intime-se o(s) sucumbente(s) para realizar(em) o pagamento das custas processuais.

Acaso não o faça(m) no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, Art. 545, §5º do Código de Normas da CGJ/AL.

Após, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se(DJe).
26/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:57

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 14:18

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB 8927/SC), Derivaldo Felix da Silva Junior (OAB 20084/AL) Processo 0726931-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Rocha do Nascimento - Réu: 041-banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/03/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:21

Expedição de Carta.
05/06/2024 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 23:00

Decisão Proferida
04/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:56

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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