19/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO), ADV: RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE) - Processo 0703213-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Juline Costa de AraújoB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
18/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE) - Processo 0703213-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Juline Costa de AraújoB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelas partes, ante o não preenchimento de qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

Maceió,22 de julho de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
23/07/2025 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 14:10

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO), Rafael Matos Gobira (OAB 367103/SP) Processo 0703213-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juline Costa de Araújo - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se os embargados para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/03/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 17:02

Apensado ao processo
18/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:35

Apensado ao processo
18/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 10:21

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2024 13:08

Conclusos para julgamento
25/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 15:53

Expedição de Carta.
09/04/2024 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 21:58

Decisão Proferida
05/04/2024 13:14

Conclusos para despacho
07/03/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 11:56

Despacho de Mero Expediente
22/01/2024 12:56

Conclusos para despacho
22/01/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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