22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700559-26.2021.8.02.0202/02 - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - AUTORA: B1Raquiane Freire de OliveiraB0 - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes pela parte autora, ficando a sua exigibilidade suspensa em razão de ser beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC.

Sem condenação em honorários em vista da ausência de litigiosidade.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700559-26.2021.8.02.0202 - Cumprimento de sentença - Autora: Raquiane Freire de Oliveira - Considerando a informação de que houve pagamento do débito pelo executado e de que este se encontra custodiado em virtude do cumprimento de mandado de prisão expedido por este Juízo (fl. 42), sem a devida observância das determinações constantes da decisão de fls. 39/41, que previam a soltura em caso de adimplemento, determino à Secretaria o cumprimento das seguintes medidas: EXPEÇA-SE no BNMP 3.0 ALVARÁ DE SOLTURA em favor de JEFERSON HILÁRIO DA SILVA, devendo ser posto em liberdade imediatamente, salvo se por outro motivo estiver preso; OFICIE-SE à autoridade policial da Cadeia Pública de Rolândia/PR, para que tome ciência e cumpra os termos do que foi aqui decidido; Intime-se o Ministério Público para que se manifeste sobre o requerimento de fl. 69, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, autos conclusos com urgência.

Cumpra-se com urgência.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700559-26.2021.8.02.0202 - Cumprimento de sentença - Autora: Raquiane Freire de Oliveira - Diante da inércia da parte interessada e da ausência de informações sobre o paradeiro do veículo, REVOGO a restrição de circulação anteriormente imposta, sem prejuízo de eventual novo requerimento, desde que acompanhando da devida indicação da localização do bem.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os requerimentos que entender pertinentes, sob pena de extinção do feito por abandono processual.
29/08/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:41

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/08/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 10:45

Expedição de Ofício.
14/05/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 07:40

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}
04/01/2024 08:47

Conclusos para despacho
03/01/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 22:50

Expedição de Certidão.
21/11/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 19:54

Juntada de Mandado
21/11/2023 19:54

Juntada de Mandado
21/11/2023 13:07

Expedição de Mandado.
21/11/2023 12:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:11

Conclusos para despacho
07/09/2023 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 13:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2023 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 11:13

Juntada de Mandado
25/08/2023 11:13

Juntada de Mandado
22/08/2023 14:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2023 12:17

Expedição de Mandado.
21/08/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:39

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:39

Expedição de Certidão.
27/05/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 14:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/05/2023 09:50

Expedição de Mandado.
18/05/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 05:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 08:30

Conclusos para despacho
11/05/2023 09:48

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
24/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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