22/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO VICTOR BARBOZA SANDES (OAB 20045/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700672-72.2024.8.02.0202 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - REQUERENTE: B1Franciele Nunes MarinhoB0 - REQUERIDO: B1José Roberto Rodrigues da SilvaB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora ao mesmo tempo em que DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

REVOGO a decisão concessiva de alimentos provisórios de fls. 21/24.

Custas pela parte autora/desistente, ficando a sua exigibilidade suspensa em razão da gratuidade judiciária deferida (arts. 90 e 98, §§ 2º e 3º, do CPC).
21/07/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 20:53

Extinto o processo por desistência
16/07/2025 09:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:43

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JOÃO VICTOR BARBOZA SANDES (OAB 20045/AL) - Processo 0700672-72.2024.8.02.0202 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - REQUERENTE: B1Franciele Nunes MarinhoB0 - REQUERIDO: B1José Roberto Rodrigues da SilvaB0 - Intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência da ação de fl. 189.

Após, considerando a presença de interesse de incapaz, conceda vistas ao Ministério Público para se manifestar em igual prazo.
14/07/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 06:39

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 12:44

Conclusos para julgamento
11/07/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2025 06:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Victor Barboza Sandes (OAB 20045/AL) Processo 0700672-72.2024.8.02.0202 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Franciele Nunes Marinho - Requerido: José Roberto Rodrigues da Silva - DESIGNO audiência de instrução, a ser realizada no dia 18/07/2025, às 8:30h.

Intimem-se as partes para comparecimento/participação em audiência, bem como para apresentarem o rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil), caso ainda não tenha feito, a fim de possibilitar eventual contradita pela parte contrária e, ainda, para providenciar a intimação de suas testemunhas na forma do artigo 455 da mesma Lei.

Caso haja requerimento de depoimento pessoal de uma parte feito pela parte contrária (artigo 385, caput, do Código de Processo Civil), intime-se a parte a prestar o depoimento pessoalmente, fazendo constar no ato de intimação que, caso não compareça/participe ou, comparecendo/participando, se recuse a depor, ser-lhe-á imposta pena de confissão (§ 1º do mesmo dispositivo).

Caberão aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, ficando dispensada a intimação do Juízo (art. 455 do CPC).

Considerando a presença de interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público para participar do ato.
13/05/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:27

Juntada de Mandado
13/05/2025 09:27

Juntada de Mandado
13/05/2025 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 08:55

Expedição de Mandado.
13/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:22

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
13/05/2025 08:07

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Victor Barboza Sandes (OAB 20045/AL) Processo 0700672-72.2024.8.02.0202 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Franciele Nunes Marinho - Requerido: José Roberto Rodrigues da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho de fls. 161.
03/04/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 13:40

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Victor Barboza Sandes (OAB 20045/AL) Processo 0700672-72.2024.8.02.0202 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Franciele Nunes Marinho - Requerido: José Roberto Rodrigues da Silva - Considerando a presença de interesse de incapaz, concedo vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 15 dias, para se manifestar nos autos.

Após, voltem os autos conclusos. Água Branca, datado e assinado eletronicamente.

Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva Juiz de Direito
25/03/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 05:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 05:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 05:43

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 04:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 15:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2024 09:27:54, Vara do Único Ofício de Água Branca.
16/12/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 11:49

Juntada de Mandado
27/11/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 09:18

Juntada de Mandado
27/11/2024 09:18

Juntada de Mandado
26/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 13:07

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:06

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:44

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
22/11/2024 11:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:32

Expedição de Ofício.
19/11/2024 13:58

Decisão Proferida
13/11/2024 15:37

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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