TJAL - 0700638-97.2024.8.02.0202
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Agua Branca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 09:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/03/2025 08:16
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 16:02
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
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27/03/2025 16:00
Realizado cálculo de custas
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27/03/2025 14:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/03/2025 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 07:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/03/2025 07:50
Juntada de Mandado
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27/03/2025 07:50
Juntada de Mandado
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27/03/2025 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700638-97.2024.8.02.0202 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: João Tomas de Souza Neto - Chamo o feito à ordem.
Da análise da sentença de fls. 22/24, verifico que, por equívoco, constou-se como gênero do falecido "feminino" quando deveria ter sido constado "masculino", conforme documentos pessoais do Sr.
AGENOR TOMAS DE SOUZA e declaração de óbito de fl. 11.
Acerca da correção de erro meramente material, após publicada a sentença, dispõe o Código de Processo Civil em seu art. 494, inciso I: Art. 494.
Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; É a hipótese dos autos.
Logo, onde se lê sexo feminino, LEIA-SE: SEXO MASCULINO PROVIDÊNCIAS CARTORÁRIAS INTIME-SE o Cartório de Registro Civil do Município de Pariconha - AL para ciência do inteiro teor da presente decisão. -
26/03/2025 16:59
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2025 12:57
Baixa Definitiva
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26/03/2025 12:57
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 12:52
Recebimento de Processo no GECOF
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26/03/2025 12:52
Análise de Custas Finais - GECOF
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26/03/2025 12:48
Expedição de Mandado.
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26/03/2025 12:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/03/2025 12:42
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 12:38
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 06:04
Decisão Proferida
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25/03/2025 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2025 11:41
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 11:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/03/2025 11:41
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 10:29
Remessa à CJU - Custas
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20/03/2025 10:27
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 10:24
Transitado em Julgado
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10/02/2025 08:41
Julgado procedente o pedido
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03/02/2025 10:08
Conclusos para despacho
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03/02/2025 10:06
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 08:51
Juntada de Outros documentos
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04/12/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/11/2024 12:56
Expedição de Edital.
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26/11/2024 12:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/11/2024 12:27
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 06:54
Decisão Proferida
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25/10/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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