TJAL - 0726990-16.2024.8.02.0001
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 19:15
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 14:25
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
07/01/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 10:32
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciana Rodrigues dos Santos Pinheiro (OAB 13666/AL) Processo 0726990-16.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Réu: José Monteiro Soares Brandao - Assim, com fundamento no art. 28-A, §13º, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ MONTEIRO SOARES BRANDÃO nestes autos qualificado.
Não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente sentença.
Comunique-se ao Instituto de Identificação para a devida atualização dos registros criminais.
Certifique-se se o valor pago a título de fiança foi transferido pelo FUNJURIS para a conta judicial desta Vara, conforme solicitado à fl. 101.
Em seguida, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se o feito em epígrafe.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
03/01/2025 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/01/2025 13:29
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
-
19/12/2024 10:51
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/12/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 10:16
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/12/2024 10:14
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/12/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/12/2024 08:22
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
28/11/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 09:13
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
19/11/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 08:25
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 08:25
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 10:21
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 10:02
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 10:57
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/09/2024 10:57
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/09/2024 14:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/09/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/09/2024 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/09/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 09:58
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 08:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
-
30/08/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 16:14
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 16:13
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/08/2024 15:43
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 22:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 08:08
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 08:30
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 08:28
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 08:28
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 08:50
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/06/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 08:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/06/2024 08:02
INCONSISTENTE
-
07/06/2024 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/06/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 14:44
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 14:29
Expedição de Ofício.
-
07/06/2024 14:05
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 11:47
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/06/2024 11:47
INCONSISTENTE
-
07/06/2024 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
05/06/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 04:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0743383-16.2024.8.02.0001
Ithalo Jose da Silva
Estado de Alagoas
Advogado: Abednego Teixeira Ribeiro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/09/2024 18:22
Processo nº 0701060-57.2024.8.02.0013
Jerson Valeriano da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Jose Cristovao Tenorio da Silva Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/12/2024 11:32
Processo nº 0702726-55.2024.8.02.0058
Aymore Credito Financiamento e Investime...
Adilson dos Santos
Advogado: Jonas Alves da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/12/2024 09:50
Processo nº 0706108-67.2023.8.02.0001
Policia Civil do Estado de Alagoas
Sarah Silva Cruz Vieira
Advogado: Douglas de Assis Bastos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/03/2023 07:48
Processo nº 0000808-15.2012.8.02.0014
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Maria de Fatima Souza Nunes - ME
Advogado: Daniel de Pontes Alves
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/11/2012 15:07