17/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
29/05/2025 16:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 0747766-71.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Delvanio Jatoba da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
13/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 0747766-71.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Delvanio Jatoba da Silva - Réu: Banco Pan Sa - POSTO ISSO, sem mais delongas, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial.

Por fim, condeno o(a) Autor(a) no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil; ficando sua exigibilidade suspensa por haver sido deferido, anteriormente, os benefícios da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, do Diploma Processual Civil.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,25 de março de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
26/03/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 18:49

Conclusos para julgamento
19/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 09:39

Expedição de Carta.
21/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2023 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 17:01

Decisão Proferida
07/11/2023 11:31

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:31

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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