30/06/2025 16:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0701202-48.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jessica M M Henrique Ltda - Réu: Brk Ambiental - Por estas razões, julgo IMPROCEDENTE os embargos de declaração opostos, mantendo incólume a decisão.

P.R.I Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Maceió, datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
25/06/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 10:10

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0701202-48.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jessica M M Henrique Ltda - Réu: Brk Ambiental - Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte embargante, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
22/04/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 13:26

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:13

Apensado ao processo
27/03/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0701202-48.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jessica M M Henrique Ltda - Réu: Brk Ambiental - Ante o exposto, a) julgo extinto o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de obrigação de fazer consistente na entrega das faturas no endereço físico da empresa autora, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, tendo em vista a perda superveniente do objeto em razão do cumprimento voluntário pela parte ré durante o trâmite processual; b) e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Maceió (AL), datada e assinada eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em substituição
25/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 11:19

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 10:45:32, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2025 09:17

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 08:47

Expedição de Carta.
24/10/2024 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 09:47

Decisão Proferida
24/10/2024 09:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 09:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
24/10/2024 08:20

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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