14/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LARISSA BEZERRA REIS (OAB 18794/AL), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ARTUR JUCÁ DANTAS BASTOS (OAB 18482/AL) - Processo 0700241-46.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Catarina Souza Barreto LeiteB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Isto posto, com fulcro no art. 48 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1.022, III, do CPC, conheço os embargos opostos para dar-lhe provimento, corrigindo o erro material contido na sentença de fls. 73/79, da seguinte forma: Onde se lê: "Isto posto, com fulcro nos arts. 6º - VI e 14, § 1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. a pagar ao demandante CATARINA SOUZA BARRETO LEITE a quantia de R$ 6.000,00 (quatro mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, atrasando o voo inicialmente contratado, culminando com a perda da conexão, causando frustração de justa expectativa ao demandante de chegar ao destino no local e horário previamente contratados." Leia-se: "Isto posto, com fulcro nos arts. 6º - VI e 14, § 1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A., a pagar ao demandante CATARINA SOUZA BARRETO LEITE a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, atrasando o voo inicialmente contratado, culminando com a perda da conexão, causando frustração de justa expectativa ao demandante de chegar ao destino no local e horário previamente contratados." No mais, mantenho a sentença nos autos (fls. 73/79).

Decorrido o prazo legal, determino o arquivamento dos presentes autos principais, considerando que a execução foi instaurada no processo dependente/01.
13/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 11:04

Decisão Proferida
25/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:10

Apensado ao processo
24/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: LARISSA BEZERRA REIS (OAB 18794/AL), ADV: ARTUR JUCÁ DANTAS BASTOS (OAB 18482/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700241-46.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Catarina Souza Barreto LeiteB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º - VI e 14, § 1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A., a pagar ao demandante CATARINA SOUZA BARRETO LEITE a quantia de R$ 6.000,00 (quatro mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, atrasando o voo inicialmente contratado, culminando com a perda da conexão, causando frustração de justa expectativa ao demandante de chegar ao destino no local e horário previamente contratados.
22/07/2025 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 10:55

Republicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:34

Execução de Sentença Iniciada
13/06/2025 22:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:31

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 09:40

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 09:38:06, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/06/2025 19:12

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 22:22

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Bezerra Reis (OAB 18794/AL) Processo 0700241-46.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Catarina Souza Barreto Leite - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 12 de junho de 2025, às 9 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
27/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 09:41

Expedição de Carta.
27/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/02/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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