TJAL - 0700150-20.2025.8.02.0005
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Boca da Mata
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 09:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/05/2025 08:18
Baixa Definitiva
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21/05/2025 08:17
Transitado em Julgado
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21/05/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 08:15
Juntada de Outros documentos
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21/05/2025 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2025 11:47
Análise de Custas Finais - GECOF
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20/05/2025 11:46
Recebimento de Processo no GECOF
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20/05/2025 11:46
Análise de Custas Finais - GECOF
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20/05/2025 10:32
Transitado em Julgado
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27/03/2025 12:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Oliveira França (OAB 352308/SP) Processo 0700150-20.2025.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Maria Soares Mendonça - Ante o exposto, reconheço, de ofício, a existência de litispendência entre este feito e o de nº 0700017-75.2025.8.02.0005 , ao passo que declaro extinto este processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 337, VI, §3º e §5º c/c o artigo 485, V, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais, as quais ficam suspensas, por ser o autor beneficiário da gratuidade de justiça.
Não há se falar em honorários sucumbenciais.
Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.
Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
26/03/2025 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 09:11
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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24/03/2025 15:35
Conclusos para despacho
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24/03/2025 15:34
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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