TJAL - 0700465-98.2025.8.02.0053

1ª instância - 1ª Vara Civel e da Inf Ncia e Juventude de Sao Miguel dos Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARLINDO DE SOUZA BONFIM

CPF *90.***.*63-49

Advogados

AMANDA SUELE DOS SANTOS

OAB: 15152/AL

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB: 76696/MG

CPF *24.***.*12-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 08:03

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

  • 13/08/2025 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 07:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: AMANDA SUELE DOS SANTOS (OAB 15152/AL) - Processo 0700465-98.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Arlindo de Souza BonfimB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 23/07/2025 08:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2025 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 11:22

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 17/07/2025 11:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Amanda Suele dos Santos (OAB 15152/AL) Processo 0700465-98.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo de Souza Bonfim - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo a fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    CONDENO a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

    Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

    Acaso haja interposição de recurso de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

    Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vistas à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

    Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    São Miguel dos Campos - AL,

  • 19/06/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2025 09:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/06/2025 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 08:56

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 07:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Amanda Suele dos Santos (OAB 15152/AL) Processo 0700465-98.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo de Souza Bonfim - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

  • 26/05/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 13:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG), Amanda Suele dos Santos (OAB 15152/AL) Processo 0700465-98.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo de Souza Bonfim - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 29/04/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 08:28

    Processo Transferido entre Varas

  • 29/04/2025 08:28

    Processo Transferido entre Varas

  • 28/04/2025 13:03

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 28/04/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 08:18

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 08:18:38, 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C..

  • 24/04/2025 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 14:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/04/2025 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 10:20

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2025 13:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/03/2025 13:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Suele dos Santos (OAB 15152/AL) Processo 0700465-98.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo de Souza Bonfim - Ante o exposto, INDEFIRO as medidas liminares pleiteadas na exordial, sem prejuízo de, sobrevindo elementos concretos que justifiquem sua concessão, ser o pedido novamente formulado e apreciado, ao tempo em que determino as seguintes providências a serem adotadas: 1.

    Inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de conciliação e mediação e, por conseguinte, cite-se o demandado, dando-lhe ciência da ação contra si proposta, bem como sua intimação para comparecer à audiência de conciliação designada, podendo, caso queira, contestar a presente ação no prazo legal, a partir da audiência de conciliação, caso seja frustrada a autocomposição. 2.

    Consigne-se que a intimação do autor para a audiência de conciliação e mediação será feita na pessoa de seu advogado, conforme estabelece o art. 334, §3°, do Estatuto Processual Civil. 3.

    Advirta-se às partes que o não comparecimento imotivado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito à aplicação de aplicação de multa prevista no §8º do citado dispositivo. 4.

    DEFIRO o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da interessada na inicial de ser necessitado de assistência judiciária e se achar em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei, nos termos do artigo 98 e seguintes do NCPC. 5.

    Além disso, por se tratar a parte autora de pessoa física em suposta relação de consumo com instituição detentora de condições para arcar com o ônus da demora na resolução da lide e de toda uma estrutura já formada para demandar em juízo, a condição de hipossuficiência da parte demandante se torna ainda mais cristalina, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII do CDC, por se apresentar a solução de melhor direito. 6.

    Acaso seja ofertada a peça defensiva no prazo legal, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. 7.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se. 8.

    Providências necessárias.

    São Miguel dos Campos - AL, 25 de março de 2025.

    Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito

  • 25/03/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 09:36

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 08:00:00, Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos.

  • 25/03/2025 09:26

    Processo Transferido entre Varas

  • 25/03/2025 09:26

    Processo recebido pelo CJUS

  • 25/03/2025 09:26

    Recebimento no CEJUSC

  • 25/03/2025 09:26

    Remessa para o CEJUSC

  • 25/03/2025 09:26

    Processo recebido pelo CJUS

  • 25/03/2025 09:26

    Processo Transferido entre Varas

  • 25/03/2025 09:21

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 25/03/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 08:57

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/03/2025 21:24

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 14:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/02/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 11:26

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/02/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 09:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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