02/07/2025 03:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 11:30

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Samara Alves da Silva (OAB 19132/AL), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 30983/ES), José Erick Rocha Rodrigues (OAB 20503/AL) Processo 0715295-88.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jacione dos Santos Cirino - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - Intimo os apelados para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem as suas contrarrazões.

Findo esse prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.010, § 1.º, do Código de Processo Civil.

Publicação e intimação automáticas via DJe.
30/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 07:32

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 06:46

Conclusos para despacho
25/04/2025 05:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 22:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Samara Alves da Silva (OAB 19132/AL), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 30983/ES), José Erick Rocha Rodrigues (OAB 20503/AL) Processo 0715295-88.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jacione dos Santos Cirino - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) declarar a inexistência de relação jurídica entre Jacione dos Santos Cirino e SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL; 2) condenar a requerido a restituir em dobro os descontos lançados nos extratos de páginas 16/31 sob a rubrica 'CONTRIB.

SINDNAPI 0800 357 7777', mais aqueles que foram descontados ao longo do tramitar da ação e depois da presente sentença, corrigido monetariamente pelo IPCA e com incidência de juros pela Taxa Selic com dedução do IPCA, segundo regra contida nos artigos art. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com termo inicial a partir do desconto de cada uma delas e termo final na data do cálculo (art. 398 do CC/2002); 3) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pela autora, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 20% (dez por cento) do valor da condenação, apurável em fase cumprimento de sentença na forma do 509, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada para cálculo das custas devidas, ocasião em que a CJU deverá se atentar para o fato de que não foram recolhidas despesas iniciais.
04/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:12

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 09:48

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Samara Alves da Silva (OAB 19132/AL), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 30983/ES), José Erick Rocha Rodrigues (OAB 20503/AL) Processo 0715295-88.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jacione dos Santos Cirino - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
11/03/2025 22:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Samara Alves da Silva (OAB 19132/AL), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 30983/ES), José Erick Rocha Rodrigues (OAB 20503/AL) Processo 0715295-88.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jacione dos Santos Cirino - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 10:08

INCONSISTENTE
02/01/2025 10:07

INCONSISTENTE
19/12/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/12/2024 17:54

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 18:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:56

Expedição de Carta.
05/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2024 13:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
05/11/2024 09:23

INCONSISTENTE
05/11/2024 09:23

Recebidos os autos.
05/11/2024 09:23

Recebidos os autos.
05/11/2024 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
05/11/2024 09:23

Recebidos os autos.
05/11/2024 09:23

INCONSISTENTE
04/11/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/11/2024 02:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 14:17

Concedida a Medida Liminar
31/10/2024 11:31

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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