30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABRICIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL), ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL) - Processo 0000058-90.2024.8.02.0014/01 (apensado ao processo 0000058-90.2024.8.02.0014) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - RÉU: B1José Sivaldo de OliveiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista as partes para fins de cumprimento e/ou ciência.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Conforme juntada de Ofício de pág. 27 perícia agendada no Réu:José Sivaldo de Oliveira para 06 de março de 2026 às 12:30 horas, no Centro Psiquiátrico Pedro Marinho Suruagy, localizado na BR 104 KM 14 cidade Universitária, Sistema Prisional Tabuleiro Maceió-AL, acompanhado de um familiar portando todas as receitas e atestados médicos Igreja Nova, 29 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
26/03/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Diniz dos Santos (OAB 8599/AL) Processo 0000058-90.2024.8.02.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Sivaldo de Oliveira - "Na forma do §2º do aludido art. 149, suspendo o presente processo até a solução do incidente"...
25/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
25/03/2025 08:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:20

Apensado ao processo
03/12/2024 11:01

Incidente Processual Instaurado
03/12/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:39

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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