21/05/2025 19:25

Conclusos para decisão
21/05/2025 19:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0754905-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mesciane da Silva Severo - Réu: Banco Santander S/A - D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação apresentada pela parte demandada e documentos seguintes, nos termos dos arts. 350 e 351, do Código de Processo Civil.

Ato contínuo, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse mesmo prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Rompido este prazo, retornem-me os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo ou, se for o caso, julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Publico.

Cumpra-se.

Maceió-, AL, quarta-feira, 30 de abril de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
05/05/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 19:49

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
16/04/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 19:28

Expedição de Carta.
27/03/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0754905-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mesciane da Silva Severo - CONCLUSÃO: Ante o exposto, ad cautelam, RESERVO-ME O DIREITO DE APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA APENAS APÓS A TRIANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL, permitindo o contraditório e a ampla defesa.

Por outro lado, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, exclusivamente para atribuir à empresa demandada o ônus de provar a existência tanto do negócio jurídico quanto de sua forma e do débito cobrado, assim como a sua exigibilidade, que deu ensejo à inscrição do nome da parte autora no Sistema de Risco ao Banco Central, o que poderá ser feito, no prazo para a resposta, por meio da juntada do respectivo instrumento contratual, de áudio de gravação telefônica ou de qualquer outro documento idôneo.

Finalmente, CONCEDO GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PARTE AUTORA, ante a declaração de hipossuficiência econômico-financeira realizada sob as penas da lei, por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).

CITE-SE a Instituição Financeira Demandada, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta.

Rompido o prazo para a resposta, venham-me os autos conclusos, para análise do pedido de tutela de urgência.

Publico.

Intime-se a parte autora pelo DJE.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
26/03/2025 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:45

Decisão Proferida
25/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 14:58

Redistribuição de Processo - Saída
20/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 17:59

Decisão Proferida
12/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:31

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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