10/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:36

Juntada de Mandado
04/04/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 08:22

Expedição de Mandado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Cristiano Oliveira Ferreira (OAB 48077/PE) Processo 0700491-72.2023.8.02.0019 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Claudemir Nunes Melo - Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PENAL para que surta seus efeitos legais.

Intime-se o imputado para dar início imediatamente ao acordo, adotando-se as demais providências porventura cabíveis.

Sobreste-se o presente feito até o cumprimento integral das condições ou notícia de eventual descumprimento, devendo ser anotada a movimentação processual correspondente de acordo com a Tabela Processual Unificada do CNJ.

Cumprida integralmente a obrigação ou na eventualidade de descumprimento do acordo, dê-se vista ao Ministério Público para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias e, após, retornem-me os autos conclusos.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maragogi, data da assinatura digital.

Leandro Francisco Ambrósio Juiz de Direito
27/03/2025 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:38

Homologação de Transação Penal
17/02/2025 12:59

Conclusos para julgamento
17/02/2025 12:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 12:52:48, Vara de Único Ofício do Maragogi.
08/02/2025 09:46

Juntada de Mandado
08/02/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 07:52

Expedição de Mandado.
27/01/2025 08:32

Juntada de Mandado
27/01/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:39

Expedição de Mandado.
12/12/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:09

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 12:45:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
24/06/2024 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 08:46

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2024 12:12:28, Vara de Único Ofício do Maragogi.
17/06/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 08:28

Juntada de Carta precatória
03/06/2024 10:17

Expedição de Ofício.
22/04/2024 23:21

Juntada de Mandado
22/04/2024 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 08:09

Expedição de Mandado.
05/04/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:18

Expedição de Carta precatória.
26/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.
13/11/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 21:04

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 12:00:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
05/07/2023 08:15

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:39

Conclusos para despacho
06/06/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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