01/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
26/08/2025 01:28

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711795-82.2022.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Galdino de MenezesB0 - Autos n° 0711795-82.2022.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: José Galdino de Menezes ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público (apresentar contrarrazões).

Arapiraca, 15 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
15/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 01:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711795-82.2022.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Galdino de MenezesB0 - Autos n° 0711795-82.2022.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: José Galdino de Menezes ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público (Reenvio de Ato Ordinatório - apresentar rol de testemunhas).

Arapiraca, 31 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
31/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 10:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 04:57

Expedição de Certidão.
17/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 09:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 15:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/06/2025 04:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0711795-82.2022.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Galdino de Menezes - DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação interposto por José Galdino de Menezes, por intermédio da Defensoria Pública, à p. 164.

Intime-se a Defesa, para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as razões recursais.

Após, o Ministério Público, para, em igual prazo, apresentar contrarrazões recursais.

Com o aporte, remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas.

Arapiraca(AL), 17 de junho de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
18/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 11:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:51

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 13:00

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 05:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 09:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/05/2025 09:08

Expedição de Mandado.
15/05/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0711795-82.2022.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Galdino de Menezes - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado pelo Ministério Público, para condenar o réu José Galdino de Menezes nas sanções do art. 12, da Lei n. 10826/2003, razão pela qual passo a dosar-lhe a pena, observando os ditames do art. 68, do Código Penal Brasileiro.
14/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:46

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 11:50

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0711795-82.2022.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Galdino de Menezes - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Encerrada a instrução e apresentadas as alegações finais em sede de audiência, determino a inserção do termo de assentada e da gravação, bem como o retorno dos autos conclusos para sentença.
28/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0711795-82.2022.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Galdino de Menezes - DESPACHO Redesigno a audiência de instrução e julgamento, anteriormente agendada para o dia 26 de março de 2025, para o dia 28 de março de 2025, às 10h.

Intimem-se com urgência, as partes, o acusado e as testemunhas arroladas para ciência da nova data da audiência.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 25 de março de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
25/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:32

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 10:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
25/03/2025 12:03

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 10:17

Conclusos para despacho
05/03/2025 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 04:35

Expedição de Certidão.
01/02/2025 08:06

Juntada de Mandado
01/02/2025 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/01/2025 10:48

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/01/2025 10:45

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:39

Expedição de Ofício.
27/01/2025 10:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 11:17

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/03/2025 10:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
03/12/2024 10:51

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:51

Processo Reativado
03/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 09:30

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
19/04/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:05

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/04/2023 16:14

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 08:55

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2023 13:02

Conclusos para despacho
20/01/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 12:59

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 11:18

Expedição de Mandado.
11/01/2023 11:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/01/2023 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 12:49

Conclusos para despacho
03/12/2022 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 10:50

Expedição de Certidão.
01/12/2022 08:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/12/2022 08:53

Expedição de Certidão.
01/12/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:57

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 07:53

Conclusos para despacho
18/11/2022 07:52

Expedição de Certidão.
18/11/2022 07:48

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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