28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lizandra Nascimento Souza (OAB 10561/AL) Processo 0702967-02.2023.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luciano Ferreira da Silva - Diante da manifestação de pág. 196, em que o Ministério Público informa que realizou o cadastro do acordo estabelecido às págs. 168/169 no SEEU (processo nº 9000039-21.2025.8.02.6601) - local onde ocorrerá a sua execução, PROMOVA-SE o arquivamento destes autos no SAJ.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lizandra Nascimento Souza (OAB 10561/AL) Processo 0702967-02.2023.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luciano Ferreira da Silva - Autos n° 0702967-02.2023.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Luciano Ferreira da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para ciência e manifestação, conforme determinado no despacho de fl. 189.

Palmeira dos Índios, 13 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lizandra Nascimento Souza (OAB 10561/AL) Processo 0702967-02.2023.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luciano Ferreira da Silva - Acolho os pedidos formulados à pág. 188.

EXPEÇA-SE ofício para o CEAPA de Arapiraca, dando ciência do ANPP de págs. 168/169, ao passo em que deverá determinar o agendamento da entrevista para início imediato da prestação de serviços.

No mais, INTIME-SE o Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve o cadastramento do processo no SEEU, nos termos do § 6º do artigo 28-A do CPP, bem como dos arts. 838 e 839 do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lizandra Nascimento Souza (OAB 10561/AL) Processo 0702967-02.2023.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luciano Ferreira da Silva - Acolho a cota ministerial (pág. 179).

INTIME-SE o acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se deu início ao cumprimento da obrigação imposta.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lizandra Nascimento Souza (OAB 10561/AL) Processo 0702967-02.2023.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luciano Ferreira da Silva - Autos n°: 0702967-02.2023.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Luciano Ferreira da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para o cadastramento do processo no SEEU, nos termos do § 6º do artigo 28-A do Código de Processo Penal, bem como dos artigos 838 e 839 do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas.

Palmeira dos Índios, 24 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
09/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:08

Juntada de Mandado
09/01/2025 08:53

Juntada de Mandado
09/01/2025 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 11:36

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:28

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:27

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:25

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:24

Expedição de Mandado.
08/01/2025 10:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:14

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/02/2025 09:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
08/05/2024 13:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/05/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 15:41

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/05/2024 08:05

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
17/04/2024 07:46

Conclusos para despacho
17/04/2024 05:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 03:20

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/03/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2024 07:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/03/2024 07:44

Expedição de Certidão.
26/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 15:18

Juntada de Mandado
08/03/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 11:33

Expedição de Mandado.
07/03/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 10:40

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:15

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 03:20

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 02:47

Expedição de Certidão.
16/11/2023 20:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/11/2023 20:51

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 20:47

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 20:47

Juntada de Outros documentos
15/10/2023 03:28

Expedição de Certidão.
13/10/2023 00:51

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2023 09:42

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 14:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:51

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:51

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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