12/08/2025 09:42

Juntada de Mandado
12/08/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 05:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: FELICIANO LYRA MOURA, (OAB 19755A/AL) - Processo 0710311-61.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Ana Lúcia Maria de FátimaB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.

Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.

Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Arapiraca(AL), 29 de abril de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
01/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 09:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/08/2025 09:51

Expedição de Mandado.
01/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:42

Publicado ato_publicado em data.
04/06/2025 10:50

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 12:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
29/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:18

Conclusos
15/04/2025 23:26

Juntada de Petição
14/04/2025 11:57

Juntada de Petição
09/04/2025 14:23

Publicado
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA, (OAB 19755A/AL) Processo 0710311-61.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Lúcia Maria de Fátima - Réu: Banco Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil), ou requererem o julgamento antecipado do mérito..
08/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 16:42

Autos entregues em carga
08/04/2025 16:42

Expedição de Documentos
08/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:31

Juntada de Documento
15/01/2025 12:46

Publicado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA, (OAB 19755A/AL) Processo 0710311-61.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Lúcia Maria de Fátima - Réu: Banco Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/01/2025 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 16:54

Autos entregues em carga
14/01/2025 16:54

Expedição de Documentos
14/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:55

Juntada de Documento
06/01/2025 12:14

Publicado
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA, (OAB 19755A/AL) Processo 0710311-61.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Lúcia Maria de Fátima - Réu: Banco Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
03/01/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 15:20

Autos entregues em carga
03/01/2025 15:20

Expedição de Documentos
03/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:41

Juntada de Documento
22/11/2024 09:56

Juntada de Documento
02/11/2024 02:37

Publicado
31/10/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 22:19

Expedição de Documentos
30/10/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:42

Juntada de Petição
28/09/2024 04:05

Expedição de Documentos
18/09/2024 13:10

Publicado
17/09/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 16:34

Autos entregues em carga
17/09/2024 16:34

Expedição de Documentos
17/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:43

Juntada de Documento
27/08/2024 10:25

Juntada de Petição
20/08/2024 03:24

Expedição de Documentos
09/08/2024 19:05

Autos entregues em carga
09/08/2024 19:05

Expedição de Documentos
09/08/2024 17:58

Expedição de Documentos
26/07/2024 10:50

Outras Decisões
25/07/2024 14:26

Conclusos
25/07/2024 14:26

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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