22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS (OAB 57873/BA), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) - Processo 0754837-90.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - AUTORA: B1Alessandra Barbosa de SouzaB0 - RÉU: B1Facebook Servicos Online do Brasil LtdaB0 - 1.

Expeça-se alvará em favor da parte autora, observando-se os dados e a modalidade de pagamento informada, e considerando os valores contidos à fl. 119 dos autos; 2.

Em seguida, intime-se a parte autora para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias; 3.

Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/08/2025 07:47

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:37

Transitado em Julgado
31/07/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS (OAB 57873/BA), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) - Processo 0754837-90.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - AUTORA: B1Alessandra Barbosa de SouzaB0 - RÉU: B1Facebook Servicos Online do Brasil LtdaB0 - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extrajudicial estabelecido entre as partes, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
14/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 13:02

Homologada a Transação
11/07/2025 13:38

Conclusos para julgamento
10/07/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/06/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 12:00

Expedição de Carta.
06/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:53

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 10:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2025 11:49

Expedição de Carta.
27/05/2025 09:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Araújo Mascarenhas (OAB 57873/BA) Processo 0754837-90.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alessandra Barbosa de Souza - Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, para determinar ao demandado que proceda a devolução da conta virtual da parte demandante, sob pena de multa diária que, desde já, arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais), contada a partir de 5 (cinco) dias da intimação desta decisão, multa esta que perdurará pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de possíveis sanções penais, em caso de desobediência.

Cite-se a parte demandada.

Intimações devidas.

Cumpra-se.
26/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:09

Decisão Proferida
26/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 10:38

Redistribuição de Processo - Saída
26/05/2025 10:38

Recebimento de Processo de Outro Foro
22/05/2025 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
26/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Araújo Mascarenhas (OAB 57873/BA) Processo 0754837-90.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alessandra Barbosa de Souza - Tendo em vista o direcionamento da petição inicial, remetam-se os autos à distribuição para serem redistribuídos ao Juizado Especial Cível competente.
25/03/2025 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 18:44

Despacho de Mero Expediente
23/03/2025 17:38

Conclusos para despacho
27/02/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 18:57

Despacho de Mero Expediente
09/12/2024 14:01

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 18:26

Despacho de Mero Expediente
25/11/2024 15:51

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/11/2024 01:40

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 15:15

Decisão Proferida
12/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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