TJAL - 0701676-05.2023.8.02.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), ADV: LUCAS MIRANDA SOBRAL (OAB 16872/AL) - Processo 0701676-05.2023.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1ERASMO PESSÔA ARAÚJOB0 e outros - RÉU: B1Daniel Bento RodriguesB0 - Ex positis, com base no art. 487, III, b do CPC, e no mais que nos autos constam, homologo, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado, para decretar a extinção do presente feito com resolução do mérito.
Custas, nos termos do art. 90, § 2º do CPC.
Determino o levantamento de restrição, se existir.
Logo após, arquive-se.
P.R.I. -
12/06/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 11:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/06/2025 11:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/06/2025 19:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2025 17:39
Decisão Proferida
-
05/06/2025 14:10
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 14:09
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 14:01
Execução de Sentença Iniciada
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), Lucas Miranda Sobral (OAB 16872/AL) Processo 0701676-05.2023.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Daniel Bento Rodrigues - Réu: Unimed Maceió - Ante o exposto, ACOLHO O PRESENTE EMBARGO DE DECLARAÇÃO, para reconhecer a obscuridade na presente decisão, reconhecendo a não obrigatoriedade do do plano de saúde em fornecer o medicamento HempFlex 1000 (33mg/ml), bem como a inexistência de danos materiais e morais, por ausência de ato ilícito praticado, condenando a parte embargada ao pagamento das custas finais, se houver, e honorários advocatícios o qual arbitro em 10% do valor da causa, fazendo a presente decisão parte integrante da decisão em apreço.
Publique-se.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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