04/06/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson de Melo Dantas (OAB 18840/AL), Jose Alberto Couto Maciel (OAB 197854/MG) Processo 0701611-77.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roselita Rodrigues Martins - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, REJEITO às preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para 1) declarar a anulação do suposto contrato de titulo de capitalização atribuído a autora; 2) condenar o réu à devolução em dobro dos valores indevidamente descontados, sujeitos à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; bem como 3) ao pagamento do valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sujeito à correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
06/05/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 13:04

Conclusos para julgamento
29/03/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson de Melo Dantas (OAB 18840/AL), Jose Alberto Couto Maciel (OAB 197854/MG) Processo 0701611-77.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roselita Rodrigues Martins - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que desejam produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância, ou pugnarem pelo julgamento antecipado do mérito, sob pena de indeferimento e/ou preclusão.
24/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 11:31

Despacho de Mero Expediente
21/01/2025 09:06

Conclusos para julgamento
20/01/2025 20:47

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:29

Expedição de Carta.
07/11/2024 16:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 15:41

Outras Decisões
03/11/2024 21:55

Conclusos para despacho
03/11/2024 21:55

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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