25/04/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 01:34

Retificação de Prazo, devido feriado
07/04/2025 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0701787-56.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Réu: Aspecir Previdencia - União Seguradora - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do recurso de apelação de fls. 146/153, abro vista dos autos ao advogado da parte requerida,pelo prazo de 15 (quinze) dias. dias.
01/04/2025 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Conceiçao de Jesus Menezes (OAB 9218/SE), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0701787-56.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Marinho dos Santos - Réu: Aspecir Previdencia - União Seguradora - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1) declarar a anulação do suposto contrato de seguro imputado a autora; 2) condenar a ré à devolução em dobro dos valores indevidamente descontados, sujeitos à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; bem como 3) ao pagamento do valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sujeito à correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
28/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:51

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 09:41

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Conceiçao de Jesus Menezes (OAB 9218/SE) Processo 0701787-56.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Marinho dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da contestação de fls.27/128, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
21/03/2025 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 22:44

Expedição de Carta.
04/12/2024 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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