TJAL - 0702302-40.2024.8.02.0049
1ª instância - 1ª Vara de Penedo / Civel e da Inf Ncia e Juventude
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 13:31
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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13/06/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 10:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/04/2025 09:43
Expedição de Carta.
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07/04/2025 13:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lays da Rocha Moura (OAB 17041/AL) Processo 0702302-40.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dailma Rocha de Almeida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
04/04/2025 13:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
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29/03/2025 00:25
Juntada de Outros documentos
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28/03/2025 13:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Lays da Rocha Moura (OAB 17041/AL) Processo 0702302-40.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dailma Rocha de Almeida - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, e julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no parágrafo único do art. 320 c/c art. 485, inciso I, ambos do CPC.
Sem honorários sucumbenciais dada a inexistência de litigiosidade.
Por fim, condeno a autora ao pagamento das custas processuais, as quais restarão, contudo, com a exigibilidade suspensa pelo período de 05 (cinco) anos, em razão da benesse da gratuidade de justiça que defiro em seu favor nesta oportunidade, nos termos dos artigos 98 e seguintes do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.
Registre-se.
Intime-se. -
27/03/2025 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2025 12:37
Indeferida a petição inicial
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07/01/2025 12:34
Conclusos para despacho
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06/01/2025 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/01/2025 11:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Lays da Rocha Moura (OAB 17041/AL) Processo 0702302-40.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dailma Rocha de Almeida - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, no sentido de juntar aos autos o contrato de locação, a fim de comprovar a sua legitimidade para o ajuizamento da demanda.
No mesmo prazo, deverá colacionar aos autos a Guia de Recolhimento das Custas Judiciais, seu contracheque, extratos bancários e outros documentos que se prestem a comprovar a hipossuficiência econômica alegada, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.
Ao final, voltem-me conclusos (fila ato inicial).
Cumpra-se.
Penedo(AL), 02 de janeiro de 2025.
Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito -
03/01/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/01/2025 09:15
Despacho de Mero Expediente
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09/12/2024 18:55
Conclusos para despacho
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09/12/2024 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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