20/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MOISÉS CARVALHO NOGUEIRA (OAB 18949/AL), ADV: JOSÉ ANDERSON FERREIRA SIMÃO (OAB 19721/AL), ADV: KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL), ADV: KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL), ADV: KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL) - Processo 0700929-11.2023.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - VÍTIMA: B1Estefany Santos Pereira FreitasB0 - RÉ: B1Lúcia Jamília Gonçalves NogueiraB0 - B1Eduarda Gonçalves NogueiraB0 - B1Lucélia Gonçalves NogueiraB0 - 1.

Considerando a ausência de apresentação de alegações finais defensivas, intimem-se as rés, pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constituam novo advogado e apresentem as respectivas peças defensivas finais ou, caso queiram, informem a necessidade de assistência via DPE. 2.

Em não havendo a constituição de noveis patronos e não sendo apresentadas as alegações finais no prazo legal, intime-se a DPE, para apresentação dos memoriais finas, no prazo legal, em favor das acusadas. 3.

Após, conclusos para sentença. 4.

Expedientes necessários.
18/08/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:17

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 07:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL), Moisés Carvalho Nogueira (OAB 18949/AL), José Anderson Ferreira Simão (OAB 19721/AL) Processo 0700929-11.2023.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vítima: Estefany Santos Pereira Freitas, Lúcia Jamília Gonçalves Nogueira, Eduarda Gonçalves Nogueira, Lucélia Gonçalves Nogueira - DESPACHO 1.

Defiro o pedido de habilitação da advogada (fl. 175), cabendo à Secretaria realizar as devidas alterações no SAJ. 2.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada dos memoriais. 3.

Intime-se a advogada Keyla Machado de Carvalho para que, no mesmo prazo, junte nos autos as respectivas procurações. 4.

Expedientes necessários.
05/02/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:17

Despacho de Mero Expediente
30/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
29/01/2025 03:50

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:13

Juntada de Mandado
24/01/2025 11:13

Expedição de Ofício.
20/01/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 09:35

Expedição de Mandado.
06/01/2025 11:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Moisés Carvalho Nogueira (OAB 18949/AL), José Anderson Ferreira Simão (OAB 19721/AL) Processo 0700929-11.2023.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vítima: Estefany Santos Pereira Freitas, Lúcia Jamília Gonçalves Nogueira, Lucélia Gonçalves Nogueira - 5.

Diante do exposto, ante a constatação do abandono da causa pelo advogado, determino o encaminhamento das peças à OAB/AL, a fim de apurar a conduta do advogado Moisés Carvalho Nogueira, OAB/AL 18.949, ressaltando tratar-se de conduta reiterada, ocorrida, também nos processos autuados sob os números 0700335-94.2023.8.02.0048 e 0800068-67.2022.8.02.0048 6.

Paralelamente, intime-se pessoalmente as rés para constituirem advogado de sua confiança para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando advertido que, em caso de silêncio, será nomeado defensor público para patrocinar sua defesa.

Na hipótese de não constituição de advogado no prazo acima assinalado, intime-se, de logo, a Defensoria Pública para apresentação da peça defensiva derradeira. 7.

Expedientes necessários.
03/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:54

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:29

Juntada de Mandado
26/11/2024 11:19

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/11/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 07:07

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 07:07

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:44

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:26

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
24/10/2024 09:26

Expedição de Ofício.
22/10/2024 12:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:05

Juntada de Mandado
30/09/2024 13:05

Juntada de Mandado
30/09/2024 13:05

Juntada de Mandado
30/09/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 08:20

Expedição de Certidão.
28/09/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 08:28

Juntada de Mandado
27/09/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 07:48

Juntada de Mandado
27/09/2024 07:48

Juntada de Mandado
27/09/2024 07:47

Juntada de Mandado
27/09/2024 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:46

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:46

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:45

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:45

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:45

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:44

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:44

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 13:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
29/08/2024 07:11

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 00:18

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 08:21

Juntada de Mandado
14/05/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 13:04

Juntada de Mandado
14/05/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 10:49

Juntada de Mandado
13/05/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 10:24

Juntada de Mandado
08/05/2024 08:57

Juntada de Mandado
07/05/2024 15:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/04/2024 12:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/04/2024 18:15

Expedição de Mandado.
25/04/2024 18:13

Expedição de Mandado.
25/04/2024 18:10

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 19:53

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:08

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/03/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:16

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 07:23

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 07:23

Juntada de Mandado
20/02/2024 07:21

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 07:21

Juntada de Mandado
19/02/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 08:03

Expedição de Mandado.
18/02/2024 08:03

Expedição de Mandado.
18/02/2024 08:03

Expedição de Mandado.
18/02/2024 08:03

Expedição de Mandado.
18/02/2024 08:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/02/2024 08:02

Expedição de Certidão.
18/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:25

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 09:10:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
21/11/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:15

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:55

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 19:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/11/2023 19:19

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 06:34

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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