23/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ PAULO AMARO DOS SANTOS (OAB 17989/AL), ADV: ANA CAROLINA DE SOUZA FARIAS (OAB 19465/AL) - Processo 0700348-04.2024.8.02.0034 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - RÉ: B1Janilda Maria de OliveiraB0 - Considerando a controvérsia existente nos autos e a natureza da demanda, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Quem for participar do ato de forma virtual deve instalar o aplicativo Zoom Meetings em seus celulares, smartphones, tablets ou computadores, e, no dia e horário da audiência, deve estar com os aparelhos conectados à internet.

O convite para a participação do ato virtual será encaminhado por meio de link ao e-mail e/ou WhatsApp informados nos autos, bastando que, no dia e horário agendados, o convidado clique naquele link e no ícone "participar de reunião", aceitando participar do evento.

Ao aceitar o convite, o interessado deverá permitir acesso à câmera e ao microfone do dispositivo.

Recomenda-se que o participante virtual esteja em ambiente físico fechado, iluminado e silencioso, a fim de garantir a compreensão das imagens e do áudio capturados e assegurar o sigilo das informações, quando for o caso.

Salienta-se que a audiência será gravada e que a mídia de gravação será anexada oportunamente aos autos, bem como que a ata será disponibilizada ou lida ao fim da solenidade para que todos possam consentir com os seus termos expressamente, na medida em que será assinada apenas pelo servidor e/ou pelo magistrado.

Quem for participar de forma virtual deve informar nos autos o número de telefone, WhatsApp e e-mail pelos quais pode ser contatado.

Cabe aos advogados das partes informar ou intimar a testemunha por eles arrolada do dia, da hora, da forma de realização da audiência designada e das demais informações deste despacho, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, do CPC).

Essa intimação pelos advogados deve se dar por meio de carta com aviso de recebimento, cumprindo a eles juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, do CPC).

Contudo, a parte pode comprometer-se com a participação da testemunha na audiência, independentemente da intimação pelo advogado, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que houve desistência de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC).

Aliás, a inércia na realização da intimação da testemunha pelo advogado também importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC).

Apenas excepcionalmente a intimação será judicial, nas hipóteses restritas do § 4º do art. 455 do CPC, e quando a parte for assistida pela Defensoria Pública.

Fica autorizada a intimação por e-mail, WhatsApp ou ligação telefônica, nos termos do Ato Normativo 11, de 12 de abril de 2020, do TJAL, e do Ato Normativo Conjunto 11, de 15 de maio de 2020, do TJAL e da CGJ/TJAL.

A audiência deverá ser una e contínua e, finda a instrução, será dada a palavra, sucessivamente, ao advogado da parte autora e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogável por 10 (dez) minutos, a critério do juiz (art. 364, CPC).

A audiência será pública, ressalvadas as exceções legais (art. 368, CPC).

Intimações conforme a praxe.

Cumpra-se.
22/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 11:43

Despacho de Mero Expediente
10/04/2025 11:25

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Paulo Amaro dos Santos (OAB 17989/AL), Ana Carolina de Souza Farias (OAB 19465/AL) Processo 0700348-04.2024.8.02.0034 - Usucapião - Ré: Janilda Maria de Oliveira - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Por fim, autos conclusos.
24/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 12:21

Despacho de Mero Expediente
20/03/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
11/03/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 02:53

Expedição de Certidão.
02/03/2025 02:53

Expedição de Certidão.
02/03/2025 02:53

Expedição de Certidão.
02/03/2025 02:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 08:27

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 08:24

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:32

Expedição de Edital.
05/02/2025 09:23

Expedição de Mandado.
05/02/2025 09:21

Expedição de Mandado.
05/02/2025 09:20

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:17

Decisão Proferida
09/05/2024 15:25

Conclusos para despacho
02/05/2024 07:52

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 03:10

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 14:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:03

Decisão Proferida
25/03/2024 09:28

Conclusos para despacho
25/03/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709150-90.2024.8.02.0001

Carlos Henrique Pontes de Miranda Lima

Fernanda de Barros Cavalcante Lacet

Advogado: Mucio de Moraes Arruda

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/02/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0700918-87.2024.8.02.0034

Gitam de Lima Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Neydianne Batista Goncalves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/08/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0702274-85.2025.8.02.0001

Banco Volkswagen S/A

Adonias Mendes Neto

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/01/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0800845-02.2022.8.02.0000

Almir Rogerio da Silva

Cicera Barbosa Silva Santos

Advogado: Fernando Reboucas de Oliveira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/02/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0702110-23.2025.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Elaine Damasceno Sales

Advogado: Adriana Araujo Furtado

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/01/2025 15:50

Exibir Processo