TJAL - 0705074-23.2024.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIA RONADJA JANUÁRIO RODRIGUES (OAB 17254/AL) - Processo 0705074-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Jose Maria Pedrosa OliveiraB0 - Autos n° 0705074-23.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Enquadramento Autor: Jose Maria Pedrosa Oliveira Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, § 9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.
Eventual execução deverá ser proposta em sequencial de cumprimento de Sentença (comando 156).
Maceió, 18 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
18/08/2025 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 15:08
Arquivado Definitivamente
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18/08/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 15:06
Transitado em Julgado
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08/05/2025 21:27
Conclusos para despacho
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08/05/2025 21:23
Reativação de Processo Suspenso
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14/04/2025 23:31
Juntada de Outros documentos
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03/04/2025 11:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0705074-23.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Jose Maria Pedrosa Oliveira - Autos n° 0705074-23.2024.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Enquadramento Autor: Jose Maria Pedrosa Oliveira Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).
Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
Maceió, 01 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
01/04/2025 23:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2025 16:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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01/04/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
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01/04/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
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26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0705074-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Maria Pedrosa Oliveira - Autos n°: 0705074-23.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Jose Maria Pedrosa Oliveira Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
Maceió, 24 de março de 2025 Vanessa Bezerra da Silva Cedido -
12/03/2025 22:53
Juntada de Mandado
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12/03/2025 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/02/2025 11:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/02/2025 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2025 18:44
Mandado Recebido na Central de Mandados
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26/02/2025 18:43
Expedição de Mandado.
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26/02/2025 14:00
Decisão Proferida
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31/01/2025 12:36
Conclusos para decisão
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27/12/2024 23:50
Execução de Sentença Iniciada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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