TJAL - 0031698-10.2011.8.02.0001
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Juri
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Terceiro
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Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0031698-10.2011.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Paulo Bartolomeu Silva de Carvalho Neto - Recorrido: Ministério Público - 'Acordam os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: João Augusto Sinhorin (OAB: 73688/PR) - Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB: 79588/PR) -
08/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031698-10.2011.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Paulo Bartolomeu Silva de Carvalho Neto - Recorrido: Ministério Público - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Acordam os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: João Augusto Sinhorin (OAB: 73688/PR) - Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB: 79588/PR) -
18/06/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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03/06/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) Processo 0031698-10.2011.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrente: Paulo Bartolomeu Silva de Carvalho Neto - Ante o exposto, MANTENHO a decisão de pronúncia em todos os seus termos.
Subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, para tramitação e julgamento do recurso interposto. -
23/04/2025 12:43
Juntada de Petição
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15/04/2025 01:49
Expedição de Documentos
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07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0031698-10.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Paulo Bartolomeu Silva de Carvalho Neto - DECISÃO Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa do réu, por ser tempestivo.
Nos termos do art. 797 do Código de Normas da CGJ, autue-se em apartado o recurso interposto, trasladando cópia da petição e da presente decisão.
Assim, dê-se vista à defesa do recorrente para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente as respectivas razões recursais(art. 588 do CPP).
Com a chegada das razões recursais, dê-se vista ao Ministério Público, para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente as contrarrazões.
Após o prazo das contrarrazões, com ou sem elas, voltem-me conclusos.
Desde logo, suspenda-se o andamento dos autos principais, certificando-se a vedação prevista no artigo 797, parágrafo único, do Código de Normas Judiciais da CGJ/AL.
Providências necessárias. -
04/04/2025 18:13
Autos entregues em carga
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Expedição de Documentos
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04/04/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0031698-10.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Paulo Bartolomeu Silva de Carvalho Neto - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do CPP, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para PRONUNCIAR o denunciado PAULO BARTOLOMEU SILVA DE CARVALHO NETO, já qualificado, como incurso nas sanções previstas pelo art. art. 121, §2º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, pelo prática delituosa que teve como vítima João Carlos Alves de Figueiredo, a fim de submetê-lo a julgamento perante o Tribunal do Júri.
Intimem-se, pessoalmente, o pronunciado, a Defensoria Pública, se for o caso, e o Ministério Público, na forma do art. 420, inciso I, do CPP.
Ao Defensor constituído, a intimação deverá ser realizada na forma do art. 370, §1º, do referido diploma processual.
Preclusa esta Decisão, intimem-se o MP e a defesa, sucessivamente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422, do CP.
Publique-se.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2011
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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