25/08/2025 10:23

Vista / Intimação à PGJ
22/08/2025 10:55

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0031698-10.2011.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Paulo Bartolomeu Silva de Carvalho Neto - Recorrido: Ministério Público - 'Acordam os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: João Augusto Sinhorin (OAB: 73688/PR) - Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB: 79588/PR)
20/08/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:31

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 10:09

Juntada de Petição de recurso especial
20/08/2025 09:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
20/08/2025 09:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
18/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/08/2025 14:02

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:56

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 14:39

Acórdãocadastrado
08/08/2025 07:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 07:53

Vista / Intimação à PGJ
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031698-10.2011.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Paulo Bartolomeu Silva de Carvalho Neto - Recorrido: Ministério Público - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Acordam os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: João Augusto Sinhorin (OAB: 73688/PR) - Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB: 79588/PR)
07/08/2025 15:12

Processo Julgado Sessão Presencial
07/08/2025 15:12

Conhecido o recurso de
06/08/2025 14:23

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
29/07/2025 12:12

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 10:06

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:34

Incluído em pauta para 24/07/2025 12:34:42 local.
24/07/2025 11:57

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
14/07/2025 15:33

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:31

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 15:27

Ciente
14/07/2025 14:02

Juntada de Petição de parecer
14/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 02:10

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
13/06/2025 11:17

Ato Publicado
13/06/2025 08:05

Vista / Intimação à PGJ
12/06/2025 13:37

Solicitação de envio à PGJ
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
04/06/2025 13:03

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:03

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 13:03

Distribuído por sorteio
03/06/2025 18:24

Registrado para Retificada a autuação
03/06/2025 18:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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