TJAL - 0726364-65.2022.8.02.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA PINTO

CPF *43.***.*80-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRK AMIENTAL REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A

CNPJ: 39.580.673/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 10:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Jailton Sampaio dos Santos (OAB 18171/AL), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0726364-65.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosicleide de Oliveira Pinto - Réu: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 04/04/2025 23:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 20:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 10:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Jailton Sampaio dos Santos (OAB 18171/AL), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0726364-65.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosicleide de Oliveira Pinto - Réu: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO e condeno, ainda, a parte Autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

    Considerando, entretanto, que foi deferido o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do Art. 98, § 3º, do CPC, as obrigações decorrentes da sucumbência do Autor devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo somente ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/03/2025 01:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2025 23:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/07/2024 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 19:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 10:29

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 08/04/2024 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/04/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 23:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 10:16

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 08/03/2024 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/03/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 16:16

    INCONSISTENTE

  • 22/11/2023 16:16

    INCONSISTENTE

  • 22/11/2023 13:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/11/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 11:07

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 18/10/2023 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/10/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 10:52

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.

  • 02/10/2023 17:33

    INCONSISTENTE

  • 02/10/2023 17:33

    Recebidos os autos.

  • 02/10/2023 17:33

    Recebidos os autos.

  • 02/10/2023 17:33

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 02/10/2023 17:33

    Recebidos os autos.

  • 02/10/2023 17:33

    INCONSISTENTE

  • 02/10/2023 17:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/06/2023 07:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.

  • 19/05/2023 17:17

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2023 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/05/2023 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 09:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2023 17:10

    Expedição de Carta.

  • 27/01/2023 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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