27/06/2025 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 17:07

Expedição de Carta.
07/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB 2810/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL) Processo 0710911-25.2025.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Autor: Marx Andrey de Lima Palmeira, Lana Lisier de Lima Palmeira - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 01-03, para determinar a expedição do alvará em favor do(a) inventariante, mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pela Fazenda Pública Federal em nome da inventariada, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostada a CND, expeça-se o alvará.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas, pelo autor.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,29 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/04/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 16:32

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 19:17

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:17

Evolução da Classe Processual
10/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB 2810/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL) Processo 0710911-25.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autor: Marx Andrey de Lima Palmeira, Lana Lisier de Lima Palmeira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Lana Lisier de Lima Palmeira para junta nos autos o termo de renúncia assinado no prazo de 05 (cinco) dias.
07/04/2025 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB 2810/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL) Processo 0710911-25.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autor: Marx Andrey de Lima Palmeira, Lana Lisier de Lima Palmeira - DECISÃO 1.

DECLARO aberto o inventário, sob o rito de arrolamento sumário, dos bens deixados por EDNA DORTA DE LIMA FALCÃO, falecida em 16/02/2023 (fl. 08), nos termos do art. 659 do Código de Processo Civil. À Escrivania, para retificar a classe processual no SAJ. 2.

NOMEIO MARX ANDREY DE LIMA PALMEIRA para a função de inventariante. 3.

Intime-se LANA LISIER DE LIMA PALMEIRA, para acostar aos autos a Escritura pública de renuncia ou realize agendamento da expedição do termo judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração da renuncia pretendida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 20 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/03/2025 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 15:17

Decisão Proferida
19/03/2025 18:10

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 09:29

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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