01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB 5372/SE), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0710439-81.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Associação dos Proprietários E/ou Moradores do Condomínio Residencial San LorenzoB0 - RÉ: B1Elineuza Barbosa Leite MenezesB0 - B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Intimo a parte sucumbente para que, na forma do art. 523, caput, do CPC, promova o pagamento voluntário do débito no prazo de quinze dias, sob pena do acréscimo de multa e honorários, ambos no percentual de 10% do valor devido (§1º), sem prejuízo da adoção de medidas constritivas de penhora.
29/08/2025 12:03

Despacho de Mero Expediente
18/07/2025 12:27

Conclusos para despacho
17/07/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:46

Baixa Definitiva
14/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:49

Termo de Encerramento - GECOF
07/07/2025 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 16:04

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
03/07/2025 16:03

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 14:01

Recebimento de Processo no GECOF
03/07/2025 14:01

Análise de Custas Finais - GECOF
21/05/2025 12:32

Remessa à CJU - Custas
21/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:16

Transitado em Julgado
23/04/2025 17:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL), Breno Messias de Andrade Figueira (OAB 5372/SE), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0710439-81.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação dos Proprietários E/ou Moradores do Condomínio Residencial San Lorenzo - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., Elineuza Barbosa Leite Menezes - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial para determinar que a ré Equatorial Energia Alagoas proceda à transferência da titularidade das contas de energia elétrica referentes aos seguintes contratos: nº 15005968 - Medidor referente à área da academia; nº 15132200 - Medidor referente à área de lazer 2; nº 15005984 - Medidor referente à área do salão de festas; nº 15005992 - Medidor referente à área da capela; nº 14925478 - Medidor referente à área da conveniência; nº 3002645121 - Medidor referente ao poste das centrais de cerca elétrica, para o nome da Associação dos Proprietários e Moradores do Condomínio Residencial San Lorenzo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Condeno a ré Equatorial Energia Alagoas ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil.

Sem condenação da ré Elineuza Barbosa Leite Menezes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão da ausência de pretensão resistida.

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, remessa prévia à CJU (parte requerida sem gratuidade).

Arapiraca, 22 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
22/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:27

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 10:14

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0710439-81.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Associação dos Proprietários E/ou Moradores do Condomínio Residencial San Lorenzo - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco dias), acerca da petição de páginas 151/152.

Após, com ou sem manifestação, autos conclusos na fila de sentenças.

Arapiraca, 24 de março de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
24/03/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 10:38

Despacho de Mero Expediente
12/12/2024 08:57

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 16:44

Expedição de Carta.
10/11/2024 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2024 17:37

Despacho de Mero Expediente
24/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 21:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:07

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 18:14

Expedição de Carta.
20/08/2024 18:10

Expedição de Carta.
20/08/2024 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 19:16

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2024 08:42

Realizado cálculo de custas
30/07/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
30/07/2024 06:11

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:27

Despacho de Mero Expediente
29/07/2024 10:41

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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