04/06/2025 11:23

Conclusos para decisão
18/04/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Carla Santos Cardoso (OAB 14686/AL), Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL) Processo 0734522-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Everton Andrey Leobino da Silva - Réu: Oi S.a. - Em Recuperação Judicial - Trata-se de ação que visa à declaração de inexistência ou prescrição de dívida inscrita em plataformas de renegociação, distinta dos cadastros de inadimplentes.

A matéria discutida nos autos está submetida à suspensão nacional determinada no julgamento do REsp 2092190/SP, sob o rito dos repetitivos, inicialmente cadastrada como Tema nº 1264, cuja questão a ser analisada é a seguinte: "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos." Como exposto, o presente caso encontra-se perfeitamente afetado pela suspensão.

Dessa forma, determino ao cartório que proceda à anotação de suspensão do feito até o julgamento definitivo da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/03/2025 06:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 16:40

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
23/02/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 11:34

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 10:04

Conclusos para decisão
12/12/2024 22:46

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 08:37

Expedição de Carta.
22/10/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 18:11

Decisão Proferida
22/07/2024 05:20

Conclusos para despacho
22/07/2024 05:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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