24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucivaldo Silva dos Santos (OAB 16147/AL) Processo 0701028-97.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Vítima: Leticia de Souza Silva - No caso concreto, trata-se de inquérito policial que objetivava apurar o suposto cometimento do crime de ação penal pública, no entanto, o Ministério Público requereu o arquivamento sustentando a ausência de materialidade.

Assim, não há insurgência do Juízo quanto ao arquivamento, ficando consignado que cabe ao órgão ministerial comunicar o arquivamento ao investigado e à autoridade policial, podendo encaminhar os autos para o Procurador-Geral ou para a instância de revisão ministerial, quando houver, para fins de homologação, na forma da lei.

Arquivem-se os autos.

P.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 09:03

Conclusos para decisão
15/12/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 08:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:27

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/11/2024 07:27

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/11/2024 13:35

INCONSISTENTE
07/11/2024 13:35

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/11/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 22:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/05/2024 08:20

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 13:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2024 12:16

Recebidos os autos
09/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 12:12

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 12:11

Expedição de Ofício.
08/05/2024 14:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/05/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2024 14:19

Homologada renúncia pelo autor
06/05/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2024 08:26

Conclusos para despacho
05/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2024 11:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:37

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 01:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:07

Expedição de Carta.
11/03/2024 11:06

Expedição de Carta.
11/03/2024 11:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/03/2024 11:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/03/2024 11:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2024 09:45:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
17/10/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:03

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2023 08:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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