23/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Processo 0751110-60.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel dos Santos Argemiro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
09/05/2025 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Processo 0751110-60.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel dos Santos Argemiro - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não- Padronizados Npl 2 - Ex positis, sem maiores delongas, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do vencedor, os quais arbitro em 10% sobre o valor do valor atualizado da causa, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC.

Sendo a parte demandante beneficiária de gratuidade judiciária, entretanto, as custas e honorários sucumbenciais terão sua exibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, conforme disposição do § 3º, do art. 98, do CPC.

Havendo a oposição de Embargos de Declaração contra esta sentença, abra-se vista à parte ex adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, retornando-me os autos conclusos para julgamento do recurso.

Havendo a interposição de Apelação, de igual forma, abra-se vista à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Rompido tal prazo, remetam-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, a quem competirá a análise do referido recurso.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Providências de praxe.

P.R.I.

Maceió,20 de março de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
21/03/2025 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 16:19

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 19:51

Conclusos para julgamento
06/06/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 23:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 09:39

Expedição de Carta.
28/11/2023 18:26

Decisão Proferida
28/11/2023 15:29

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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