14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DARLAN CÍCERO MATIAS (OAB 4151/AL), ADV: ARIANE MATTOS DE ASSIS (OAB 8925B/AL) - Processo 0800212-39.2018.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - RÉ: B1Suzana Aparecida Mendes da SilvaB0 - D E S P A C H O Cumpra-se nos termos dos comandos proferidos em audiência.

Maceió(AL), datado e assinado eletronicamente.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Darlan Cícero Matias (OAB 4151/AL), Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL) Processo 0800212-39.2018.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Suzana Aparecida Mendes da Silva - Com efeito, pelo MM.

Juiz de Direito foi prolatado a seguinte DECISÃO: 1.

Promova-se a busca do endereço da vítima nos bancos de dados do SIEL e INFOJUD. 2.

Casa não resulte endereços distintos daqueles cuja intimação retornou negativa, conceda-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 5 (cinco) dias para apresentação, sob pena de preclusão. 3.

Com a vinda dos novos endereços, promova-se a inclusão em pauta para continuação da audiência de instrução e julgamento com a devida intimação das partes.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL) Processo 0800212-39.2018.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Suzana Aparecida Mendes da Silva - D E S P A C H O 1 Cumpra-se nos termos da decisão de fls. 122/125, intimando as partes para comparecimento em audiência, atentando-se aos endereços indicados pelo Ministério Público às fls. 152/153. 2 Oportunamente, à conclusão.

Maceió(AL), 11 de abril de 2025.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL) Processo 0800212-39.2018.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Suzana Aparecida Mendes da Silva - D E S P A C H O 1 Intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente da certidão de fl. 141, manifeste-se e requeira o que entender de direito, oportunidade em que poderá, em sendo o caso, apresentar o endereço atualizado das pessoas mencionadas que eventualmente constem nos sistemas que estão a sua disposição. 2 Oportunamente, à conclusão.

Maceió(AL), 04 de abril de 2025.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL) Processo 0800212-39.2018.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Suzana Aparecida Mendes da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 27 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
23/01/2025 10:07

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/05/2025 10:30:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
07/01/2025 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL) Processo 0800212-39.2018.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Suzana Aparecida Mendes da Silva - Assim, não estando presentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP e não havendo pendências a sanar, entendo que o processo encontra-se apto a adentrar na fase instrutória, razão pela qual DETERMINO a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Ministério Público, do réu (por mandado), da Defesa, das testemunhas arroladas e da vítima.

Oportunamente, em caso de decurso de prazo, oficie-se o Instituto de Identificação reiterando a solicitação de folha de antecedentes criminais atualizada do réu, consignando o prazo de 05 (cinco) dias para resposta.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 03 de janeiro de 2025.

Kleber Borba Rocha Juiz de Direito
06/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 12:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/01/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/01/2025 14:15

Conclusos para decisão
02/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 00:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 00:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/11/2024 12:55

INCONSISTENTE
25/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/11/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 15:10

Juntada de Mandado
07/11/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2024 22:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/10/2024 22:36

Expedição de Certidão.
20/10/2024 22:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/10/2024 22:36

Expedição de Certidão.
20/10/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 21:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2024 21:28

Expedição de Mandado.
20/10/2024 21:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2024 21:27

Expedição de Mandado.
20/10/2024 21:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2024 21:25

Expedição de Mandado.
20/10/2024 21:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2024 21:18

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:01

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
18/05/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 22:10

INCONSISTENTE
08/01/2020 10:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2020 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2020 15:31

Conclusos para despacho
06/01/2020 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2020 14:42

Expedição de Certidão.
06/01/2020 09:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/01/2020 09:50

Expedição de Certidão.
06/01/2020 09:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2020 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2020 18:16

Expedição de Certidão.
02/01/2020 16:01

Juntada de Outros documentos
02/01/2020 13:28

Conclusos para despacho
23/12/2019 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/12/2019 10:34

INCONSISTENTE
11/11/2019 17:27

Juntada de Outros documentos
31/07/2019 10:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/07/2019 08:22

Expedição de Certidão.
30/07/2019 08:15

Juntada de Outros documentos
29/07/2019 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2019 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2019 13:31

Conclusos para despacho
23/07/2019 13:28

Expedição de Certidão.
22/07/2019 20:01

Juntada de Outros documentos
22/07/2019 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 13:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/07/2019 13:33

Expedição de Certidão.
22/07/2019 13:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 11:21

Juntada de Mandado
22/07/2019 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2019 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2019 15:40

Expedição de Mandado.
15/07/2019 15:36

Expedição de Certidão.
15/07/2019 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2019 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2019 08:08

Expedição de Certidão.
14/06/2019 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2019 10:48

Expedição de Mandado.
14/06/2019 10:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/06/2019 10:44

Expedição de Certidão.
14/06/2019 10:41

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
12/06/2019 16:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/06/2019 16:26

Conclusos para despacho
29/05/2019 18:34

Conclusos para despacho
28/05/2019 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2019 12:18

Expedição de Certidão.
25/04/2019 15:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/04/2019 15:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/04/2019 15:08

Expedição de Certidão.
25/04/2019 15:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 15:04

Juntada de Outros documentos
25/04/2019 14:12

Juntada de Outros documentos
24/04/2019 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2019 15:14

Conclusos para despacho
28/03/2019 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2019 13:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2019 13:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2019 13:11

Expedição de Certidão.
07/02/2019 13:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2019 13:09

Juntada de Outros documentos
23/08/2018 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2018 13:42

INCONSISTENTE
23/08/2018 13:42

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2018 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/06/2018 13:12

Declarada incompetência
29/04/2018 23:50

Conclusos para despacho
29/04/2018 23:50

Conclusos para despacho
29/04/2018 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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